Resultados para "1013082-07.2023.8.26.0348" – Página 19 de 20

Processo 1013082-92.2021.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - E.A.B.P. - - C.M.A. - A.J.B.P. - Vistos. Trata-se de pedido de adjudicação elaborado pela parte requerente. O artigo 876 do Código de Processo Civil dispõe que: "… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1013082-07.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. M. D. A. S. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LEILA THAMARA DA CRUZ BISPO MARTINS - PI15409… Ver mais
ADV: Mateus Leonardo Conde (OAB 235884/SP), Daniel Trindade de Almeida (OAB 240107/SP), Sergio Aparecido Tavares da Silva (OAB 394557/SP) Processo 1017156-07.2023.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: S. L. F. de M. - Reqdo: J. A. B. de M. - Vistos. 1. Trata… Ver mais
Processo 1013082-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno da Silva Rodrigues - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, … Ver mais
Intimação
Processo 0004496-15.2020.8.26.0344 (processo principal 1013082-58.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dalva Maria Calegari Borgues - Danilo F. M. Souza - Vistos. Fls. 44/45: DANILO F. M. DE SOUZA apresentou impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, a… Ver mais

Processo nº 1013082-07.2025.8.26.0196

ID: 296004546
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013082-07.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Diligências dos Oficiais de Justiça recolhidas: Guia nº 87717, no valor de R$ 222,12 (fls. 50/51). Presentes os requisitos legais autorizadores da concessão da medida pleiteada… Ver mais

Processo nº 0001460-69.2021.8.26.0007

ID: 330276966
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001460-69.2021.8.26.0007 (processo principal 1013082-65.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Batista Freire - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o proc… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013082-21.2025.8.11.0003. AUTOR: VICTOR HUGO ALVES GODINHO PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT 1. Primeiramente, RECEBO a inicial eis que preenche os requisitos do art. 319 do … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1013082-21.2025.8.11.0003. AUTOR: VICTOR HUGO ALVES GODINHO PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C… Ver mais

Processo nº 1013082-73.2025.8.26.0562

ID: 296638735
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013082-73.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.M. - TUTELA DE URGÊNCIA EM SEDE LIMINAR: Para que se conceda a tutela provisória de urgência como pleiteado pelo requerente, mister a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perig… Ver mais
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