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Processo nº 1013082-57.2023.8.26.0008

ID: 324180037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013082-57.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1013082-57.2023.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Vistos. No derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em te…

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Construvap Construções E Comércio Ltda. x R. Marques De Oliveira Locacoes

ID: 307862775

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008911-91.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUVAP CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

R. MARQUES DE OLIVEIRA LOCACOES

Despacho

Advogados:

TATIELY DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERI NEPOMUCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008911-91.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Cicera Genuino Do Carmo x Facta Financeira, Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 327011804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018417-91.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CICERA GENUINO DO CARMO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA, CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018417-91.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cicera Genuino do Carmo - Facta Financeira, Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Reitere-se o ofício de fl.…

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Hb Soluções Ltda e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 293617864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013082-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HB SOLUçõES LTDA OLEISA MARIA TOLEDO COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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FERNANDO SILVEIRA MELO PLENTZ MIRANDA

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Processo 1013082-50.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1006820-84.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hb Soluções Ltda - - Oleisa Maria Toledo Costa…

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Reginaldo Antônio Corrêa x Agnes Dos Santos Lobo

ID: 315665200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-62.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTôNIO CORRêA

Polo Passivo:

AGNES DOS SANTOS LOBO

Intimação

Advogados:

SABRINA NOVAES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDER SEVERO MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013082-62.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Reginaldo Antônio Corrêa - Agnes dos Santos Lobo - 1) Indefiro os pedidos intempestivos de produção de provas. Ademai…

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Processo nº 1013082-98.2025.8.13.0024

ID: 317054956

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-98.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERICK FERNANDO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KENIA DE OLIVEIRA MODESTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013082-98.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ERICK FERNANDO COSTA ADVOGADO(A) : KENIA DE OLIVEIRA MODESTO (OAB MG145697) ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão de triagem, item …

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Helio Antonio Pascoto x Greyce França Coimbra

ID: 325954763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013208-63.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELIO ANTONIO PASCOTO

Polo Passivo:

GREYCE FRANçA COIMBRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARIA ROSEMEIRE CRAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013208-63.2024.8.26.0405 (processo principal 1013082-93.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Helio Antonio Pascoto - Greyce França Coimbra - Vistos. Para que pr…

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Edson Sena e outros x Banco Bmg S/A

ID: 337371138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006976-37.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SENA RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006976-37.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1013082-32.2024.8.26.0005) (processo principal 1013082-32.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus More… Processo 0006976-37.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1013082-32.2024.8.26.0005) (processo principal 1013082-32.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus Moreira - - Edson Sena - Banco BMG S/A - Vistos, Emende a exequente a inicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "7", conforme segue: "7. No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 1)". Assim sendo, em que pese não tratar-se de execução de valor condenatório, deverá a exequente adequar a petição inicial, para cumprimento do referido Comunicado, atribuindo valor à causa (mesmo valor da ação principal) A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora apresente a planilha de débito para inclusão do valor correspondente à taxa judiciária (2% do valor total do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Int. São Paulo, 28 de julho de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)

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Processo nº 0007774-91.2023.8.26.0223

ID: 303887177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007774-91.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0007774-91.2023.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Tendo em vista a manifestação da Procuradoria do Munic…

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Processo nº 1013082-28.2024.4.01.3702

ID: 312464258

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013082-28.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1013082-28.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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