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Processo nº 1013092-20.2025.8.26.0562

ID: 322729020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013092-20.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. P. A. DAS N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO

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CLÁUDIO LUIZ URSINI

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Processo 1013092-20.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.P.A.N. - Designada sessão de conciliação para o dia 12 de setembro de 2025, às 10 horas e 30 minutos na m…

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Snagel Contabil Ltda. - Epp x Graddual Participações Ltda

ID: 325357778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013092-81.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SNAGEL CONTABIL LTDA. - EPP

Polo Passivo:

GRADDUAL PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO LINO GONZAGA

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MARCUS BIONDI MOREIRA

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MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA

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Processo 1013092-81.2024.8.26.0068 - Monitória - Pagamento - Snagel Contabil Ltda. - Epp - Graddual Participações Ltda - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para i…

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Processo nº 1014353-74.2023.8.26.0405

ID: 300304413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014353-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1014353-74.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Ciência à parte autora do resultado das pesquisas de endereço realizadas as fls. 1…

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Golf Garden Empreendimento Imobiliário Spe Ltda x Ekko Dekor Projetos E Design De Interiores Ltda e outros

ID: 320748154

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1039864-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

EKKO DEKOR PROJETOS E DESIGN DE INTERIORES LTDA SIRLENE NOGUEIRA VISNARDI DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

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JULIO NICOLAU FILHO

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KARINA TEIXEIRA PAGIORO

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THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039864-74.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Priscila De Souza Tiburtius x Lojas Riachuelo S/A

ID: 328323455

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025702-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE SOUZA TIBURTIUS

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO S/A

Despacho

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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DESPACHO Nº 1025702-74.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Associação Hospitalar Filhas De Nossa Senhora Do Monte Calvário - Hospital Santa Virginia x Armando Hussein Saleh e outros

ID: 303083835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002007-64.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO HOSPITALAR FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVáRIO - HOSPITAL SANTA VIRGINIA

Polo Passivo:

ARMANDO HUSSEIN SALEH EMNE AYACHE EL ORRA SALEH

Intimação

Advogados:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR

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MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES

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MARIA CAROLINA SELLI

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LARISSA ATAMANOV

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Processo 0002007-64.2025.8.26.0009 (processo principal 1013092-69.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Associação Hospitalar Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário -…

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F S Da Silva Paim - Me x Micheli Santos De Souza

ID: 315251138

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013092-65.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F S DA SILVA PAIM - ME

Polo Passivo:

MICHELI SANTOS DE SOUZA

Sentença

Advogados:

JULIANO CESAR CLEMENTE

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HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1013092-65.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: F S DA SILVA PAIM - ME EXECUTADO: MICHELI SANTOS DE SOUZA Vistos et…

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Ana Carolina Sbicca Pires e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 316344149

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013092-46.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SBICCA PIRES J.H.D.F.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1013092-46.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1013092-46.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JULIANO HONORIO DE FREITAS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8eb403 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 20325/2020 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0011800-40.2008.5.02.0074 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1013092-46.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: JULIANO HONORIO DE FREITAS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, certificando que constam dos autos: a regular habilitação do(a) credor(a) originário(a) no Edital de Acordo Direto nº 1/2025, a planilha de atualização dos cálculos, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e a indicação dos dados bancários. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(a) credor(a) originário(a) encontra(m)-se devidamente habilitado(s) no Edital nº 1/2025 de Acordo Direto com a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça, no inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. As partes foram previamente intimadas da planilha de atualização dos cálculos e da certidão do deságio, e decorrido o prazo, não houve impugnações. Ante o exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO DIRETO para que produza todos os seus efeitos legais. Liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado na certidão do deságio. 1 - CREDOR(A): JULIANO HONORIO DE FREITAS Valor Líquido (Acordo): R$ 33.691,20 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 65 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Cumprido, considerando tratar-se de quitação parcial em razão dos valores remanescentes relativos aos/às honorários contratuais, mantenha-se o presente processo precatório ativo até sua quitação total. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - J.H.D.F.

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Banco Bradesco S/A x Palmuti Serviços De Cobrança Eireli

ID: 309337297

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039573-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA EIRELI

Despacho

Advogados:

ANDRE MENDONÇA PALMUTI

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EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

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TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

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DESPACHO Nº 1039573-74.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Manoel Ribeiro Neto x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311251855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013092-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RIBEIRO NETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES

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NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

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BRUNNA SIMON VECCHI

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Processo 1013092-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Ribeiro Neto - Itaú Unibanco S.A - - Banco BMG S/A - I-Manifeste-se a parte autora em réplica à contestaç…

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