Resultados para "1014113-31.2023.8.26.0229" – Página 19 de 21

Intimação
Processo 0005356-31.2024.8.26.0229 (processo principal 1013337-31.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Ana Paula dos Santos Esteves - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 32/33, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da req… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005189-31.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Claudemir da Rocha (Justiça Grat… Ver mais

Processo nº 1014113-97.2025.4.01.0000

ID: 334857806
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 PACIENTE: LAWRENCE ALLEN STANLEY Advogado do(a) PACIENTE: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014113-86.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1014113-97.2025.4.01.0000

ID: 309164098
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014113-97.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011214-96.2020.4.01.3300 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: LAWRENCE ALLEN STANLEY REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 0011891-49.2021.8.26.0562

ID: 308124235
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0011891-49.2021.8.26.0562 (processo principal 1014113-07.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Viston Transporte e Logística Ltda Epp - Samu Locações Ltda. - Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação … Ver mais

Processo nº 1014113-77.2025.8.26.0482

ID: 334863008
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014113-77.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Luis Fernando Rodrigues Ribeiro - Vistos. 01) Do pedido de tutela provisória de urgência: Busca o autor, em sede de tutela de urgência, que seja determinado à requerida Fazenda Púbica a não instauração de … Ver mais
Processo 1014113-81.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Cardoso Leandro da Silva Silveira - Unimed Seguros Saúde S/A - - Consultórios Médicos Sallet Sa - - Carlos Eduardo Pizani - - Saha Serviços Médicos e Hospitalares Ltda e outro - Vistos. Fls. 53… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014113-28.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mauá - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. J. M. (Menor) - Recorrido: M. d… Ver mais

Processo nº 1014113-56.2025.8.13.0024

ID: 311260712
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1014113-56.2025.8.13.0024/MG AUTOR : AILTON ALVES DE FREITAS ADVOGADO(A) : DANIEL IGOR DE LIMA MENDONÇA (OAB MG096346) DESPACHO Vistos, etc. I Conforme o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos q… Ver mais
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