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Processo nº 0001839-04.2022.8.26.0224

ID: 317183668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001839-04.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GASPARIM SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001839-04.2022.8.26.0224 (processo principal 1036080-60.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gasparim Santos Advogados Associados - 1. Defiro o pedido de penho…

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Processo nº 0001839-04.2022.8.26.0224

ID: 317195279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001839-04.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GASPARIM SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001839-04.2022.8.26.0224 (processo principal 1036080-60.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gasparim Santos Advogados Associados - 1. Defiro o pedido de penho…

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Mário Shizuo Giotoko x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 294828366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014131-91.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO SHIZUO GIOTOKO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIMARA GAIA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA FERREIRA ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014131-91.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mário Shizuo Giotoko - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para de…

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Processo nº 0023761-04.2022.8.26.0224

ID: 323297761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0023761-04.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TROMBONI ASSESSORIA EM SEGURANçA DO TRABALHO LTDA - ME TROMBONI TREINAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UBIRATAN COSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023761-04.2022.8.26.0224 (processo principal 1038957-07.2016.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Tromboni Assessoria em Segurança do Traba…

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Processo nº 1014131-52.2025.8.26.0562

ID: 302692641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014131-52.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAICON MARIO DA COSTA LEANDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA CAROLINE PONDACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014131-52.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maicon Mario da Costa Leandro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestar…

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Processo nº 1014131-83.2025.8.26.0196

ID: 325897631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014131-83.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA MARANGONI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LAGARES QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014131-83.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sandra Aparecida Marangoni de Oliveira - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram (fls. 45/49). Releva nota…

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Processo nº 1014131-83.2025.8.26.0196

ID: 325896836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014131-83.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA MARANGONI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LAGARES QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014131-83.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sandra Aparecida Marangoni de Oliveira - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram (fls. 45/49). Releva nota…

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Elizangela Martins De Barros x Banco Do Brasil Sa

ID: 258306766

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014131-03.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA MARTINS DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

ANANDA ALVES DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1014131-03.2025.8.11.0002. AUTOR: ELIZANGELA MARTINS DE BARROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1014131-03.2025.8.11.0002. AUTOR: ELIZANGELA MARTINS DE BARROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE DESBLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por ELIZANGELA MARTINS DE BARROS em face do BANCO DO BRASIL S/A, pugnando pelo desbloqueio de sua conta corrente liminarmente. Decido. Ante o poder geral de cautela do Juízo, entendo por necessária a manifestação do banco quanto ao bloqueio em questão, antes de analisar o pedido liminar, para maior garantia da segurança jurídica da decisão. Defiro a gratuidade de justiça com escoro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c artigos 98 e 99 do Novo Código de Processo Civil. Outrossim, em consonância com o disposto no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, DEFIRO a INVERSÃO do ÔNUS da PROVA à parte REQUERENTE. CITE-SE a parte REQUERIDA para COMPARECIMENTO em AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO, fazendo constar do mandado que o não comparecimento à audiência implicará em confissão e revelia (art. 20, Lei n.º 9.099/95), presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente, e será proferida pelo magistrado, sentença (art. 23, Lei n.º 9.099/95), oportunidade em que poderá oferecer DEFESA ESCRITA ou ORAL, por meio de advogado, ou DEFESA ESCRITA no PRAZO de até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, ressalvando, ainda que a ausência da parte Requerente implicara em extinção e arquivamento dos autos (art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95). Após, à parte Requerente para, querendo em igual prazo, apresentar IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO. Intime-se o banco requerido para que informe quanto ao bloqueio questionado, prazo de 48 (quarenta e oito) horas, VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO. Intime-se. Às providências. Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito em Substituição Legal

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Allianz Seguros S/A x Cleverson Santos Pereira De Souza e outros

ID: 295312932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008532-04.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

CLEVERSON SANTOS PEREIRA DE SOUZA TRANSPORTES ALKARILLA LTDA

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO DE PAIVA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO GUEDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008532-04.2022.8.26.0224 (processo principal 1043402-29.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Seguro - Allianz Seguros S/A - Transportes Alkarilla Ltda - - Cleverson Santos Pereira … Processo 0008532-04.2022.8.26.0224 (processo principal 1043402-29.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Seguro - Allianz Seguros S/A - Transportes Alkarilla Ltda - - Cleverson Santos Pereira de Souza - Julio Sabino Aljarila - ME - Vistos. Verifico a existência de valor bloqueado a fls. 18-23, correspondente a R$ 29.673,39, e disponível na conta atrelada a estes autos. A quantia penhorada corresponde à quitação da dívida. Deste modo, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos em favor de ALLIANZ SEGUROS S/A (fls. 18-23, R$ 29.673,39). Concedo o prazo de quinze dias para apresentação do formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DHE em 1º de março de 2017, devendo constar no campo do número do processo o do principal, bem como do cumprimento de sentença. Após, expeça-se o MLE. Oportunamente, arquivem-se os autos. Desde logo advirto que, em razão da satisfação da execução, caberá à parte vencida promover o recolhimento da taxa judiciária respectiva, dispensando-a de tal encargo caso lhe tenha sido deferida as benesses da gratuidade da justiça (Comunicado Conjunto n. 862/2023) Por ocasião do aludido recolhimento, a parte deverá observar os seguintes critérios: I - Peticionado até 02/01/2024- 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação; II - Peticionado a partir de 03/01/2024- Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. Sem prejuízo, deverá a serventia verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, a serventia deverá intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. P.I.C - ADV: ARMANDO GUEDES DE SOUZA (OAB 210159/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), FELIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18115/SP), LUIZ EDUARDO DE PAIVA COSTA (OAB 138509/MG), LUIZ EDUARDO DE PAIVA COSTA (OAB 138509/MG)

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Processo nº 0023761-04.2022.8.26.0224

ID: 293628895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0023761-04.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TROMBONI ASSESSORIA EM SEGURANçA DO TRABALHO LTDA - ME TROMBONI TREINAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UBIRATAN COSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023761-04.2022.8.26.0224 (processo principal 1038957-07.2016.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Tromboni Assessoria em Segurança do Traba… Processo 0023761-04.2022.8.26.0224 (processo principal 1038957-07.2016.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Tromboni Assessoria em Segurança do Trabalho Ltda - ME - - Tromboni Treinamentos Ltda - ME - Vistos. Indefiro a expedição de ofício para as empresas mencionadas. Não há qualquer comprovação de que a parte ré tenha vínculo ou cadastro com as tais empresas. A solicitação de informações através de ofício, sem a comprovação de possível êxito na obtenção da informação, apenas poderá gerar trabalho desnecessário pelas empresas, além de tumulto processual com a juntada de documentos sem efetividade para localização do réu. Embora inexista um dispositivo legal expresso impondo a realização de diligências para localização do paradeiro do demandado, recomenda-se tal providência no intuito de viabilizar a citação real, justamente porque esta, ao contrário da citação ficta, garante maior efetividade ao princípio do contraditório. Por outro lado, a Constituição Federal assegura a todos, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Ressalto que em razão do convênio firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, este juízo realizou as pesquisas junto aos sistemas Sisbajud e Infojud, não havendo razões para expedição de ofícios a outros órgãos. Assim, manifeste-se o autor/exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo se o caso a citação da parte ré/executada por edital. Havendo pedido de citação por edital, deverá o interessado comprovar que houve tentativa de localização do réu em todos os endereços que constam dos autos (pesquisa Sisbajud/Infojud), indicando as páginas e respectivos logradouros. Caso restem endereços a serem diligenciados, deverá o autor promover a tentativa de localização da parte nestes, ressaltando que, quando o aviso de recebimento for negativo com a informação de não procurado e ausente, deverá a parte proceder a tentativa de citação por meio de oficial de justiça. No silêncio, intime-se pessoalmente, a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, parágrafo Primeiro, do CPC), ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Intime-se. - ADV: UBIRATAN COSTÓDIO (OAB 181240/SP), UBIRATAN COSTÓDIO (OAB 181240/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)

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