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Processo nº 1034040-89.2024.8.26.0053

ID: 301336503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034040-89.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA CAMPANHOLI BELZUNCES ANNA BEATRIZ DIAS MORAIS CLENILSON VAGNER UMBELINO ALVES EBER LUIZ ARGUELLO ELIANE LIMA DA SILVA ERISVALDO ASSUNCAO DE LIMA OLIVEIRA FABIO WISNHESKI DA SILVA GIVANILDO DE SOUZA HENRIQUE ROCHA DO NASCIMENTO JANAINA ALVES BARBOSA LEANDRO ALVARENGA DE SOUZA RONALDO MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 1034040-89.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Ana Carolina Campanholi Belzunces - - Anna Beatriz Dias Morais - - Clenilson Vagner Umbelino Alves - - Eber Luiz Arguello - - Eliane Lima da Silva - - Erisvaldo Assuncao de Lima Oliveira - - … Ver mais

Processo nº 1014503-17.2023.8.11.0003

ID: 261117479

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014503-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROMULO BATISTA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS (OAB/MT 26.387) ELIMAR AZEVEDO SELVATICO (OAB/MT 21.282)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014503-17.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HEL… Ver mais