"1014920-43.2023.8.26.0361" - Resultados da Busca – Página 19 de 22

José Bomfim Costa x Banco Agibank S.A.

ID: 312938230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020934-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BOMFIM COSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE PAIXÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 266.773) JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB/SP 208.650) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1020934-43.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Bomfim Costa - Banco Agibank S.a. - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, com resolução de mérito e o faço para: I DECLARA… Ver mais

Processo nº 1014920-09.2024.4.01.3701

ID: 292671789

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014920-09.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ LIMA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VANESSA DINIZ DE SANTANA (OAB/MA 15.891)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014920-09.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais

Nicola San Martino Junior x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 321123361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014920-06.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NICOLA SAN MARTINO JUNIOR

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARLENE DE MENEZES SAN MARTINO (OAB/SP 312.879) DANILO BARTH PIRES (OAB/SP 169.012)

Processo 1014920-06.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nicola San Martino Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tar… Ver mais

N. D. I. S. S. A. x D. F. Da S.

ID: 317271503

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023650-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

D. F. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

GILSON BATISTA TAVARES NETO (OAB/SP 404.760) GUSTAVO FUSCO FERREIRA (OAB/SP 411.369) GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB/SP 297.220) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023650-43.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: D. F. da S. (Por curador) e ou… Ver mais

Processo nº 1008021-80.2019.4.01.3309

ID: 308607268

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008021-80.2019.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON BRUNO DE MATOS LEAL 01648544525

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1008021-80.2019.4.01.3309 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA APELADO: ALISSON BRUNO DE MATOS LEAL 01648544525 E… Ver mais

Processo nº 1014920-84.2025.4.01.3600

ID: 277482514

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014920-84.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KARINE DEBORA WAGNER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR (OAB/MT 18.514)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1014920-84.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KARINE DEBORA WAGNER IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE M… Ver mais

Processo nº 1014920-79.2025.8.26.0003

ID: 321091584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014920-79.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THALYTA GRECO RINALDI DE MORAIS ISAIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 429.220)

Processo 1014920-79.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thalyta Greco Rinaldi de Morais Isaias - Vistos. Defiro, em prol da parte autora, os benefícios da gratuidade judiciária postulados na inicial, uma vez que há elementos alusivos à hipossuf… Ver mais

Conjunto Habitacional Dom Manoel Da Silveira Delboux - Setor E x Companhia Habitacional Regional De Ribeirão Preto - Cohab/Rp

ID: 292508038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004228-98.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL DOM MANOEL DA SILVEIRA DELBOUX - SETOR E

Polo Passivo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542) ANA CLAUDIA PETRINI (OAB/SP 141.172)

Processo 1004228-98.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Conjunto Habitacional Dom Manoel da Silveira Delboux - Setor e - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. Fls. 99/122: 1) Inicialmente, defiro em favor da embargante COBHAB os benefícios da gratuidade judic… Ver mais

Processo nº 1015599-43.2023.8.26.0361

ID: 278043271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1015599-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB/SP 94.814)

ADV: Roque Levi Santos Tavares (OAB 94814/SP) Processo 1015599-43.2023.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Samuel Jesus dos Santos - 1. Fl. 198: anote-se a atuação do Ministério Público, inserindo a tarja pertinente no sistema SAJ (anotação efetuada). 2. Para o regular prosseguimento do feito, providenc… Ver mais

Processo nº 1014920-57.2025.4.01.3900

ID: 320061965

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014920-57.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DE DEUS ESPEDITO VIEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CASSIO ANDRE CORREA PEREIRA (OAB/PA 16.199) LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB/PA 26.751)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1014920-57.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: JOAO DE DEUS ESPEDITO VIEIRA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: CASSIO ANDRE CORREA PEREIRA - PA01… Ver mais

Resultados para "1014920-43.2023.8.26.0361" – Página 19 de 22