Resultados para "1016543-05.2022.8.26.0224" – Página 19 de 24

P. R. P. De L. x A. S. B. e outros

ID: 293365097
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0005571-96.2021.8.26.0007 (processo principal 1016543-16.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patrícia Regina Pereira de Lima - A.S.B. - - M.R.D.G. - Vistos. Fls. 779/786 Já analisada a responsabilidade passiva de MÁRCIA REGINA DENEG… Ver mais
Intimação
Processo 0003348-02.2021.8.26.0451 (processo principal 1016543-42.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. Procedi à tentativa de penhora on-line pelo "sistema SISBAJUD", com reiteração automática … Ver mais

Processo nº 1583993-05.2022.8.26.0224

ID: 304392511
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1583993-05.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.M.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para o fim de CONDENAR VINICIO MEDEIROS OLIVEIRA, qualificado nos autos, por infração ao artigo 217-A, §1º, do Código Penal, à pena de 9 (NOVE) … Ver mais

Processo nº 0025135-21.2023.8.26.0224

ID: 311248351
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0025135-21.2023.8.26.0224 (processo principal 1042733-05.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Rodrigo de Jesus Araújo - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros do executado , nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pelo sistema Sisbaj… Ver mais

Processo nº 0025135-21.2023.8.26.0224

ID: 311256433
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0025135-21.2023.8.26.0224 (processo principal 1042733-05.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Rodrigo de Jesus Araújo - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros do executado , nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pelo sistema Sisbaj… Ver mais
Processo 0015528-13.2025.8.26.0224 (processo principal 1044673-05.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Reginaldo de Lima - Rsa Serviços Administrativos Ltda - - Srx Servicos Auxiliares de Portaria e Limpeza Ltda - - RXS Servicos Auxiliares de Portar… Ver mais

Processo nº 0010587-78.2023.8.26.0001

ID: 295246275
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010587-78.2023.8.26.0001 (processo principal 1016543-92.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marileide Andrade dos Santos Rauber - Vistos. 1) Fls. 112: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito… Ver mais

Processo nº 0010587-78.2023.8.26.0001

ID: 295246378
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010587-78.2023.8.26.0001 (processo principal 1016543-92.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marileide Andrade dos Santos Rauber - Vistos. 1) Fls. 112: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito… Ver mais

Processo nº 1016543-71.2020.4.01.9999

ID: 317898181
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016543-71.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000552-44.2018.8.27.2705 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:SEBASTIAO FRANCISCO DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORA… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Maristela de Souza (OAB 307388/SP) Processo 1050881-05.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Master Minas Recuperação e Comercio de Plasticos Eirelli - Reqdo: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Fls. 720/723: ciência às partes … Ver mais
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