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HC 1016769/SP (2025/0245238-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : MAICON MARTINS FLORIANO ADVOGADO : MAICON MARTINS FLORIANO - SP264546 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JEAN ROMUALDO MOTTA CORRÉU : WELLINGTON LISBOA BATISTA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016769-09.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDSON SOUSA MENDES REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1016769-37.2019.4.01.0000

ID: 320387700
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogados do(a)… Ver mais

Processo nº 0005219-33.2025.8.26.0320

ID: 322253732
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005219-33.2025.8.26.0320 (processo principal 1016769-76.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, tabela 1, item 4, providencie o exequente, a título de taxa judiciária, o recolhimento … Ver mais

Processo nº 1022201-73.2023.8.26.0224

ID: 302611391
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022201-73.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistas dos autos ao autor para: Recolher/complementar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor - 03 UFESP's = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada f… Ver mais
Intimação
Processo 1035975-73.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Arleuson Santos Dias - Leonardo Francisco de Queiroga - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código… Ver mais
Processo 0001567-73.2023.8.26.0224 (processo principal 1028853-14.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cesar Akio Hasimoto - - Cassio Koji Hasimoto - Construtora Mendes Pereira Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração e deles conheço, porquanto temp… Ver mais
Intimação
Processo 0002252-12.2025.8.26.0224 (processo principal 1025499-73.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - J.G.P.S. - W.P.S. - Os argumentos do executado não o eximem das sanções legais. Eventual desemprego ou dificuldade financeira não to… Ver mais
Processo 1046645-73.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo Alexandre da Costa - - Izilda Gonçalves Ramos da Costa - D & D Locação e Transporte de Veículos Ltda e outros - Vistos. Fornecer a cópia da matrícula atualizada do imóvel indicado à penhora, considerando … Ver mais

Processo nº 1060904-73.2023.8.26.0224

ID: 306365144
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060904-73.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Judas Ii - 1. Fls. 139: primeiramente, caberá à parte requerente esclarecer de forma discriminada, se foram realizadas todas as pesquisas de endereço à disposição do Juízo (Sis… Ver mais