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Resultados para "1016867-97.2023.8.26.0405" – Página 19 de 19

Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1016867-13.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A. J. A. D. S. REPRESENTANTE: ALINE ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
Processo 1016867-68.2021.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Maria Teresa Gonçalves Marcicano Sugizaki - Maria Helena Gonçalves Marcicano - Como cediço, a segunda fase desta ação de exigir contas destina-se, tão somente, ao julgamento das contas prestadas (art. 552 do CPC). A ré não c… Ver mais
HC 1016867/SP (2025/0245543-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WILLIAN MOREIRA DE ANDRADE PACIENTE : CLEITON DE… Ver mais
Processo 1023115-11.2025.8.26.0114 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Teresa Gonçalves Marcicano Sugizaki - Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de não fazer cumulada com pedido liminar ajuizada por Ma… Ver mais

Processo nº 1016867-76.2025.4.01.3600

ID: 294314126
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO N.: 1016867-76.2025.4.01.3600. CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120). IMPETRANTE: TARCISIO DE OLIVEIRA E SOUZA JUNIOR. IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM VÁRZEA GRANDE/MT, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DECI… Ver mais
Processo 1004813-89.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria de Fátima Pinto - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Códi… Ver mais
Processo 1004813-89.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria de Fátima Pinto - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Códi… Ver mais
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