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T. P. R. x R. N. R. Da S.

ID: 325088703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017069-14.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

T. P. R.

Polo Passivo:

R. N. R. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 153.958) CÍNTIA GONÇALVES DANTAS (OAB/SP 417.059)

Processo 1017069-14.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.R. - R.N.R.S. - Vistos. 1) Aguarde-se resposta à decisão-ofício expedida a p. 27/29, com informação de protocolo datada de 30.6.2025 (cf. p. 35). 2) Antes mesmo de ser citado, o réu, por meio de advogada, re… Ver mais

Francisco Tadeu Correa De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319273387

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017069-89.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO TADEU CORREA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.741)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1017069-89.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Edna Ribeiro Nunes x Banco Cetelem S.A

ID: 325888297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015905-37.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDNA RIBEIRO NUNES

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1015905-37.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Ribeiro Nunes - BANCO CETELEM S.A e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação intentada por EDNA RIBEIRO NUNES em face de BANCO BNP PARIBÁS S.A. para: 1) Declarar a inexistência do contrato n° 22-87… Ver mais

Processo nº 1017069-29.2025.8.11.0015

ID: 293432527

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017069-29.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA LUIZA COURA ROMERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEBLONIO OLIVEIRA DIAS (OAB/MT 25.060)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP / Juiz de Direito DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1017069-29.2025.8.11.0015 Valor da causa: R$ 30.560,00 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Processo nº 1017069-65.2025.8.11.0003

ID: 315189714

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017069-65.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUANA VICENTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ FILIPE GOFFI PORTELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FILIPE GOFFI PORTELA (OAB/MT 30.454)

CD. PROC. 1017069-65.2025.8.11.0003 Vistos etc. A demandante pleiteia a antecipação de tutela para determinar que as Rés entreguem o imóvel objeto do contrato firmado entre as partes, ou, sucessivamente, que seja a parte requerida compelida a depositar mensalmente o valor de R$ 1.180,00 (mil cento … Ver mais

Processo nº 1010279-37.2023.8.26.0482

ID: 307617075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010279-37.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. A. Z. A. L. V. C. A. T. A. Z. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS MEIX (OAB/SP 118.988) JALDIR DA SILVA SOARES (OAB/SP 430.464)

Processo 1010279-37.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.Z.A. - T.A.Z.A. - - T.A.Z.A. - - L.V.C.A. - 1. Decido a impugnação apresentada pelo coerdeiro L.V.C.A.: 1.1. Quanto à impugnação ao valor do imóvel inventariado, o impugnante não tem razão. O objeto da partilha é o im… Ver mais

Processo nº 1017069-53.2022.8.11.0041

ID: 299665300

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017069-53.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IZONILDES PIO DA SILVA (OAB/MT 6.486)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017069-53.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos, Indenização por Dano Material, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1017069-53.2022.8.11.0041

ID: 299665301

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017069-53.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

HUGO FLORENCIO DE CASTILHO (OAB/MT 15.640) VIVIANE CRISTINE CALDAS (OAB/MT 9.826)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017069-53.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos, Indenização por Dano Material, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1017069-14.2025.8.26.0564

ID: 309218878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017069-14.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 153.958)

Processo 1017069-14.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.R. - Vistos. 1) Concedo à autora a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 11. Anote-se. 2) A presente ação de alimentos deveria tramitar pelo rito especial estabelecido na Lei nº 5.478, de 25 de … Ver mais

Processo nº 1017069-64.2025.8.26.0224

ID: 279981647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017069-64.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. A. R. A. B. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANNY SILVA NUNES (OAB/SP 409.413) LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA (OAB/SP 407.308)

ADV: Lucas Vitorino Medeiros E Silva (OAB 407308/SP), Stephanny Silva Nunes (OAB 409413/SP) Processo 1017069-64.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. B. T. , A. A. A. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de regulamen… Ver mais

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