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Rafael Alexandre Dos Santos x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 306423772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007880-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO ORIGINAL S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A NU PAGAMENTOS S/A PICPAY SERVICOS S.A (PICPAY)

Intimação

Advogados:

WALLACE RODRIGUES (OAB/SP 512.914) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1007880-11.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rafael Alexandre dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Nu Pagamentos S/A - - Picpay Servicos S.a (picpay) - - Banco Original S.a - Vistos. Ante a manifestação d… Ver mais

V. J. F. M. x W. A. De P. S.

ID: 294946631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010623-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. J. F. M.

Polo Passivo:

W. A. DE P. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA DOS SANTOS MIRANDA (OAB/SP 243.627) EVANDRO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 213.662) EDNA DIAS MOTA RAMOS (OAB/SP 101.488)

Processo 0010623-11.2023.8.26.0005 (processo principal 1006525-73.2017.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - V.J.F.M. - W.A.P.S. - Vistos. 1) Fls. 156/158: Defiro o pedido de conversão do rito. Anote-se. 2) Na forma do artigo 513 § … Ver mais

D. M. F. x L. Da S. M. F.

ID: 313014115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011787-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. M. F.

Polo Passivo:

L. DA S. M. F.

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANTONIO DA CRUZ (OAB/SP 279.750) DARCI MORENO DA SILVA (OAB/SP 78.152)

Processo 0011787-11.2023.8.26.0005 (processo principal 1005687-91.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.F. - L.S.M.F. - Vistos. O executado, devidamente intimado, apresentou justificativa (fls. 91/112), na qual alegou, em breve síntese, dificuldade financeira que o teria impos… Ver mais

D. M. F. x L. Da S. M. F.

ID: 313014123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011787-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. M. F.

Polo Passivo:

L. DA S. M. F.

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANTONIO DA CRUZ (OAB/SP 279.750) DARCI MORENO DA SILVA (OAB/SP 78.152)

Processo 0011787-11.2023.8.26.0005 (processo principal 1005687-91.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.F. - L.S.M.F. - Vistos. O executado, devidamente intimado, apresentou justificativa (fls. 91/112), na qual alegou, em breve síntese, dificuldade financeira que o teria impos… Ver mais

Everton Ferreira Do Nascimento x Itaú Unibanco S.A

ID: 334198682

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030384-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB/SP 41.775) THAUANY SILVA MIRANDA (OAB/SP 475.159)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030384-11.2023.8.26.0005/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Everton Ferreira do Nascimento - Embargado: Itaú Unibanco S.a - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLA… Ver mais

Processo nº 1020199-73.2025.8.26.0576

ID: 296085856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020199-73.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER CARLOS BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ALVES DOMINGUES JUNIOR (OAB/SP 514.887)

Processo 1020199-73.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Kleber Carlos Baptista - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Esp… Ver mais

Processo nº 1020199-95.2022.8.26.0053

ID: 293637382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020199-95.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE LACERDA SANDRA CALDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS FERREIRA (OAB/SP 58.774) ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 4.585)

Processo 1020199-95.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Sandra Caldeira - - Cleonice Lacerda e outros - Vistos. A parte credora requer a expedição de mandado de levantamento do seu crédito, no entanto, para apreciação, deverá ser apresentado For… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Pernambuco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)

ID: 334134401

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0265022-90.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HC 1020199/PE (2025/0265022-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : GUSTAVO LUIZ RAMOS DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉR… Ver mais

Henrique De Brito Bassi x Neo In Construção E Incorporação Ltda

ID: 317754506

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032809-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DE BRITO BASSI

Polo Passivo:

NEO IN CONSTRUçãO E INCORPORAçãO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) CAROLINE DE FREITAS SILVA (OAB/AL 11.554)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032809-11.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Henrique de Brito Bassi (Justiça Gratuita) - Apelado: Neo In Co… Ver mais

Everton Ferreira Do Nascimento x Itaú Unibanco S.A

ID: 294509188

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030384-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB/SP 41.775) THAUANY SILVA MIRANDA (OAB/SP 475.159)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030384-11.2023.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Everton Ferreira do Nascimento - Recorrido: Itaú Unibanco S.a - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais

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