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Processo nº 1021269-13.2023.4.01.3200

ID: 278569067

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1021269-13.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS POVOS INDIGENAS DO RIO ANEBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZY EVELYN DE SOUZA E SILVA (OAB/AM 3.140) PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE (OAB/DF 50.755) RAFAEL DUARTE MOYA (OAB/SP 275.032) ANDRE LUIZ AVILA CHACHA RODRIGUES (OAB/MS 24.605) RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/DF 32.147) MARCUS VINICIUS DELARISSA DO AMARAL (OAB/MS 27.717)

Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021269-13.2023.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE SILVES PELA PRESERVACAO AMBIENTAL CULTURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DELARI… Ver mais

Processo nº 1021269-25.2025.8.26.0577

ID: 324536265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1021269-25.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. G. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB/SP 164.112)

Processo 1021269-25.2025.8.26.0577 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - A.G.V. - O art. 5º da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora a concessão da gratuidade não exija o estad… Ver mais

Processo nº 0006067-87.2023.8.26.0482

ID: 305902955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006067-87.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA - APEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB/SP 153.485)

Processo 0006067-87.2023.8.26.0482 (processo principal 1012806-64.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - 1. Antes de deliberar sobre a impugnação a fls. 228/233, e tendo em vista que a parte executada foi intimada por… Ver mais

Processo nº 1005652-87.2023.8.26.0482

ID: 314299168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005652-87.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. T. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB/SP 263.542)

Processo 1005652-87.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - S.T.C.C. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFIN… Ver mais

Silvano Cardoso x Banco Master S/A

ID: 280849839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012830-87.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILVANO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/MA 25.279) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/MA 25.280) JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB/SP 368.635)

ADV: Jose Samuel de Farias Silva (OAB 368635/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 25279/MA), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 25280/MA) Processo 1012830-87.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvano Cardoso - Reqdo: Banco Maste… Ver mais

Silvano Cardoso x Banco Master S/A

ID: 319258856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006304-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVANO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/MA 25.279) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/MA 25.280) JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB/SP 368.635)

Processo 0006304-53.2025.8.26.0482 (processo principal 1012830-87.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvano Cardoso - Banco Master S/A - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação que ensejou o ajuizamento desta, mediante a quitação do débito exeque… Ver mais

Processo nº 1021269-13.2024.4.01.3900

ID: 293337725

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021269-13.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADENILZA MARQUES DIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS BRAZAO SOARES BARROSO (OAB/PA 15.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021269-13.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADENILZA MARQUES DIAS REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1021269-13.2023.4.01.3200

ID: 278375096

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1021269-13.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS REIS DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GEBRAN BATOKI CHAD (OAB/SP 427.778) JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS (OAB/ES 40.217) THIAGO SANDOVAL FURTADO (OAB/SP 237.408) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB/CE 28.790) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (OAB/DF 18.489) MARCIO PINA MARQUES (OAB/DF 21.037) ELVIS CALDAS NEVES (OAB/AM 11.804) ANDRE LUIS NEGREIROS CHUVAS (OAB/AM 10.864) LEONARDO COSTA DA FONSECA (OAB/RJ 150.522) ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB/AM 10.450) JÉSSICA GOMES FERREIRA (OAB/AM 6.826) JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB/AM 3.725) ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB/AM 2.599) RAFAEL DUARTE MOYA (OAB/SP 275.032) ANDRE LUIZ AVILA CHACHA RODRIGUES (OAB/MS 24.605) RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/DF 32.147) MARCUS VINICIUS DELARISSA DO AMARAL (OAB/MS 27.717)

Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021269-13.2023.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE SILVES PELA PRESERVACAO AMBIENTAL CULTURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DELARI… Ver mais

Processo nº 1021269-13.2023.4.01.3200

ID: 278375103

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1021269-13.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS REIS DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GEBRAN BATOKI CHAD (OAB/SP 427.778) JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS (OAB/ES 40.217) THIAGO SANDOVAL FURTADO (OAB/SP 237.408) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB/CE 28.790) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (OAB/DF 18.489) MARCIO PINA MARQUES (OAB/DF 21.037) ELVIS CALDAS NEVES (OAB/AM 11.804) ANDRE LUIS NEGREIROS CHUVAS (OAB/AM 10.864) LEONARDO COSTA DA FONSECA (OAB/RJ 150.522) ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB/AM 10.450) JÉSSICA GOMES FERREIRA (OAB/AM 6.826) JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB/AM 3.725) ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB/AM 2.599) RAFAEL DUARTE MOYA (OAB/SP 275.032) ANDRE LUIZ AVILA CHACHA RODRIGUES (OAB/MS 24.605) RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/DF 32.147) MARCUS VINICIUS DELARISSA DO AMARAL (OAB/MS 27.717)

Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021269-13.2023.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE SILVES PELA PRESERVACAO AMBIENTAL CULTURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DELARI… Ver mais

Processo nº 1021269-13.2023.4.01.3200

ID: 278375112

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1021269-13.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS REIS DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GEBRAN BATOKI CHAD (OAB/SP 427.778) JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS (OAB/ES 40.217) THIAGO SANDOVAL FURTADO (OAB/SP 237.408) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB/CE 28.790) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (OAB/DF 18.489) MARCIO PINA MARQUES (OAB/DF 21.037) ELVIS CALDAS NEVES (OAB/AM 11.804) ANDRE LUIS NEGREIROS CHUVAS (OAB/AM 10.864) LEONARDO COSTA DA FONSECA (OAB/RJ 150.522) ALAN YURI GOMES FERREIRA (OAB/AM 10.450) JÉSSICA GOMES FERREIRA (OAB/AM 6.826) JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB/AM 3.725) ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO (OAB/AM 2.599) RAFAEL DUARTE MOYA (OAB/SP 275.032) ANDRE LUIZ AVILA CHACHA RODRIGUES (OAB/MS 24.605) RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/DF 32.147) MARCUS VINICIUS DELARISSA DO AMARAL (OAB/MS 27.717)

Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021269-13.2023.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE SILVES PELA PRESERVACAO AMBIENTAL CULTURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DELARI… Ver mais

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