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P. F. R. I. S. L. x R. B. De A.

ID: 315554311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012772-77.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. F. R. I. S. L.

Polo Passivo:

R. B. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANA VIOLA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.F.R.I.S. - R.B.A. - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ricardo Barreto de Aquino; Valor atualizado:R$ 3.711,35. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executado: a)na pessoa do seu advogado; b)por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo (CPC. art.274); c)Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado o Curador Especial nomeado ou mediante intimação via portal em caso de atuação da Defensoria Pública. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. SERASAJUD: proceda-se, por meio do sistema SERASAJUD, à inclusão da parte executada no cadastro de devedores inadimplentes. Int. - ADV: EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 431014/SP), MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP)

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Processo nº 0007360-50.2024.8.26.0032

ID: 292502395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007360-50.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. DE S. S.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SCHWETER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007360-50.2024.8.26.0032 (processo principal 1500264-07.2024.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.S.S. - Vistos. 1)- Satisfeita a obrigação, …

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Processo nº 1016040-07.2024.8.26.0032

ID: 317453531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016040-07.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. P. R. J. R. P. R. R. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ GALIO DO AMARAL

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RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SORDI MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SCALON SALVIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA BUNHOTTO LOPES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CLAUDINO DELARISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MORIZONO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MORAES FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016040-07.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.P.R. - E.P.R. - - R.P.R. - Vistos. Fls. 2282/2286: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Após, tornem concluso…

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Neide Silva Yokota x Michel Frances Conduta

ID: 323212945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005688-07.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE SILVA YOKOTA

Polo Passivo:

MICHEL FRANCES CONDUTA

Intimação

Advogados:

LARISSA SILVA MENDES

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Processo 0005688-07.2024.8.26.0032 (processo principal 1021802-38.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Neide Silva Yokota - Michel Frances Conduta - réu revel…

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Processo nº 1020696-07.2024.8.26.0032

ID: 323077091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1020696-07.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. L. R. G. M. DE F. R. G. P. J. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES

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Processo 1020696-07.2024.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.F.R.G. - P.J.R.G. - - J.L.R.G. - Ante o exposto, homologo, por sentença, a partilha apresentada às fls. 80/83 e…

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Processo nº 1016040-07.2024.8.26.0032

ID: 320914039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016040-07.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. P. R. J. R. P. R. R. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ GALIO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SORDI MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SCALON SALVIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA BUNHOTTO LOPES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CLAUDINO DELARISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MORIZONO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MORAES FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016040-07.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.P.R. - E.P.R. - - R.P.R. - Vistos. Fls. 2300/2301: Ciência à inventariante e aos herdeiros. No mais, aguarde-se manife…

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N. De L. R. x B. B. S. A. e outros

ID: 323762990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013518-07.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

N. DE L. R.

Polo Passivo:

B. B. S. A. B. C. C. S. A. B. C. S. A. B. DO E. DO R. G. DO S. S. A. B. I. C. S. A. B. S. O. S. A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA CRISTINA CENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEREZ DE REZENDE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA NISHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON EDUARDO CARNEIRO GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINE REZEKE BUONOMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA LEMOS CENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013518-07.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - N.L.R. - E.R.G.S.S. - - C. - - I.C.S. - - S.O.S. - - B. - - C.C.S. - - B. - Ciência às partes do trânsito em julgad…

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Processo nº 1016040-07.2024.8.26.0032

ID: 325691413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016040-07.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. P. R. J. R. P. R. R. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMI JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAINÁ GALIO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SORDI MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SCALON SALVIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA BUNHOTTO LOPES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CLAUDINO DELARISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MORIZONO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MORAES FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016040-07.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.P.R. - E.P.R. - - R.P.R. - M.Y.A.Y. - Vistos. Fls. 2307: Manifeste-se o credor (penhora no rosto dos autos - fls. 210…

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Processo nº 1021860-07.2024.8.26.0032

ID: 302118418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1021860-07.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIZEU DE SOUSA CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GOMES BARROS

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Processo 1021860-07.2024.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elizeu de Sousa Candido - Vistos. Embargos de Declaração de fls. 279, alegando contradição e omissão em re…

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Eduardo Pereira Soares x Taag Linhas Aereas De Angola

ID: 302483246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022054-07.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA

Intimação

Advogados:

RICARDO ELIAS MALUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022054-07.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Eduardo Pereira Soares - Taag Linhas Aereas de Angola - Vistos. Diante do integral cumprimento da…

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