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Processo nº 1021569-72.2024.4.01.3900

ID: 330731471

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021569-72.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BELIN, MEDEIROS & ZAIATS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO BELIN

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GUILHERME ZAIATS

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DIARLE LUCAS MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1021569-72.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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Altair Pereira Cangucu x Itaú Unibanco Holding S.A.

ID: 311509063

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1021569-12.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR PEREIRA CANGUCU

Polo Passivo:

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

Decisão

Advogados:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI

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CEZAR EMILIO CARBONARI JUNIOR

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GUILHERME DOUGLAS DEBASTIANI GUINDANI

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MURILO HENRIQUE DESTEFANI

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RODRIGO SALDELA BISCARO

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1021569-12.2023.8.11.0015. Providencie-se a regularização dos registros de distribuição do processo, para efeito de ret…

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Cristiane Roberta Caviquioli e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 301829775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024188-31.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ROBERTA CAVIQUIOLI ENZO HENRIQUE CAVIQUIOLI TEIXEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1024188-31.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Roberta Caviquioli - - Enzo Henrique Caviquioli Teixeira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A …

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Eliana Aparecida De Castro Parizotto x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 290733002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007407-31.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA DE CASTRO PARIZOTTO

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARINA GOIS MOUTA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1007407-31.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Eliana Aparecida de Castro Parizotto - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro - …

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José Augusto Júnior e outros x José Augusto Júnior e outros

ID: 313094988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1029018-40.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO JúNIOR LIGIA MARIA RIBEIRO AUGUSTO NOVA PéROLA PãES E DOCES LTDA – EPP

Polo Passivo:

JOSé AUGUSTO JúNIOR LIGIA MARIA RIBEIRO AUGUSTO NOVA PéROLA PãES E DOCES LTDA – EPP

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ

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EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA

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ARTHUR MIGLIARI JUNIOR

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ANA CASARIN

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Processo 1029018-40.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1001684-31.2023.8.26.0003) - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Ligia Maria Ribeiro Augusto - Jo…

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Alan Franca Moreira Lima x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295102953

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021569-86.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALAN FRANCA MOREIRA LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

THIAGO ANTUNES LOBATO

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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Processo nº 1016928-29.2025.8.26.0003

ID: 319164820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1016928-29.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA IERVOLINO PEREIRA ALVES LIMA

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Processo 1016928-29.2025.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.F.F. - Vistos. Não é caso de livre distribuição do feito, pois, em consulta realizada…

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Processo nº 0003263-31.2023.8.26.0003

ID: 329940009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003263-31.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SANTOS DE FREITAS RAYMUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JÚLIA TREVIZAN DE SOUZA

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Processo 0003263-31.2023.8.26.0003 (processo principal 1020284-71.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Santos de Freitas Raymundo - Vist…

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Eliana Aparecida De Castro Parizotto x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 298461593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005581-16.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA DE CASTRO PARIZOTTO

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARINA GOIS MOUTA

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EDUARDO CHALFIN

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EDILENE PEREIRA DE ANDRADE

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Processo 0005581-16.2025.8.26.0003 (processo principal 1007407-31.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Eliana Aparecida de Castro Parizotto - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CR…

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Felipe Henrique Lima Da Silva e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311158443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004696-02.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE HENRIQUE LIMA DA SILVA JúLLYA CARDOSO RODRIGUES JULLYANA CARDOSO RODRIGUES RENATA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0004696-02.2025.8.26.0003 (processo principal 1021569-94.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Renata Cardoso dos Santos - - Felipe Henrique Lima da Silva - - Júll… Processo 0004696-02.2025.8.26.0003 (processo principal 1021569-94.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Renata Cardoso dos Santos - - Felipe Henrique Lima da Silva - - Júllya Cardoso Rodrigues - - Jullyana Cardoso Rodrigues - Gol Linhas Aéreas S.A. - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Gol Linhas Aéreas S.A.; Valor atualizado: R$ 2.879,42 Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a advertência de que, em caso de omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. Dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta (30) dias. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)

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