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Processo nº 1013355-10.2024.8.26.0361

ID: 291958654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013355-10.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR MUNIZ SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB/SP 317.884)

Processo 1013355-10.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odair Muniz Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Págs. 70/71: intime-se o Município de Mogi das Cruzes para que se manifeste, em 10 dias. Manifeste-se o autor, no mesmo prazo acima assinalad… Ver mais

Processo nº 1002976-10.2024.8.26.0361

ID: 330282152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-10.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

Processo 1002976-10.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.M.I.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora acerca … Ver mais

Processo nº 1007826-10.2024.8.26.0361

ID: 331705094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1007826-10.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GERTRUDES MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007826-10.2024.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Gertrudes Maria de Jesus - Vistos. Devidamente intimada para comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais às fls. 90, assim como deferido por 3 (três) vezes a prorrogação do prazo às fls. 94, 98 e 102 para c… Ver mais

C. A. E C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 301986420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022182-17.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. A. E C.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 407.052) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1022182-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.A.C. - F.S.O.B. - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenç… Ver mais

Processo nº 1022182-31.2024.4.01.3500

ID: 298142927

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022182-31.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara PROCESSO: 1022182-31.2024.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: PHABLO MACHADO SOARES, SARA LORRANNA VIEIRA, RTC NEGOCIOS IMOBIL… Ver mais

Processo nº 0006396-65.2025.8.26.0309

ID: 324516836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006396-65.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVELYSE CHITTENDEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0006396-65.2025.8.26.0309 (processo principal 1022182-69.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Evelyse Chittenden - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela part… Ver mais

Processo nº 0006396-65.2025.8.26.0309

ID: 324450635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006396-65.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVELYSE CHITTENDEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0006396-65.2025.8.26.0309 (processo principal 1022182-69.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Evelyse Chittenden - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela part… Ver mais

Processo nº 0006494-50.2025.8.26.0309

ID: 324450890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006494-50.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MITIE MATSUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0006494-50.2025.8.26.0309 (processo principal 1022182-69.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Mitie Matsuda - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exe… Ver mais

Processo nº 0004850-13.2025.8.26.0361

ID: 312941899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004850-13.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. L. B. DE S. L. M. B. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB/SP 164.140)

Processo 0004850-13.2025.8.26.0361 (processo principal 1012676-10.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.M.B.S.B. - - A.L.B.S. - Ante a concordância expressa do executado, HOMOLOGO o valor da execução em R$ 441,87 (quatrocentos e quarenta e um reai… Ver mais

Processo nº 1014810-10.2024.8.26.0361

ID: 319828242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014810-10.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAIR CUNDARI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 335.383)

Processo 1014810-10.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jair Cundari Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 70/73: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes p… Ver mais

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