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Resultados para "1022969-07.2023.8.26.0577" – Página 19 de 26

DESPACHO Nº 1039847-07.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Lote 01 Empreendimentos S/A - Apelante: Davoli Empreendimentos Im… Ver mais
Processo 1512625-07.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CAIQUE FERREIRA DOS SANTOS - - Ítalo Henrique Martins Luiz - - KAUÃ MESSIAS DE SOUZA - Recebo o recurso interposto tempestivamente pela defesa a fls. 812. Nos termos do artigo 600 do CPP, intime-se a… Ver mais
Intimação
Processo 1022969-12.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alan Rosa do Nascimento - Priscila de Oliveira - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação (pág. 98), que contou com anuência da requerida (pág. … Ver mais
Processo 0007212-64.2025.8.26.0562 (processo principal 1022969-52.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Rafael Gomes da Silva Pereira da Silva - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento … Ver mais
Processo 1025006-07.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Gabriel Sousa Ramos - Ante a devolução do mandado sem cumprimento por falta de meios, manifeste-se a parte autora, prazo de 05 dias, requerendo o… Ver mais
Processo 0002078-11.2025.8.26.0577 (processo principal 1015500-07.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geralda Campos Maia - - Vanessa Campos Máia Ribeiro do Prado - Karina Araújo Tavares - - João Paulo Leopoldino Tavares - Para pesquisa solicitada providenc… Ver mais

Processo nº 1039265-07.2023.8.26.0577

ID: 326012834
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039265-07.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Valter Roberto Rossi - HOMOLOGO a desistência da ação manifestada por Valter Roberto Rossi, nestes autos do processo de Procedimento Comum Cível, movido por si em face de Francisco Freire da Silva e Rafael Rosa de S… Ver mais
Processo 1022969-41.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leyser Neniz Gomes - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial realizado pela parte requerida, esclarecendo se satis… Ver mais
Processo 1022969-04.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Henrique Keller - Banco Original S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ainda que findo, por economia processual e com base no princípio da cooperação, a parte vencid… Ver mais
Intimação
Processo 0006495-41.2024.8.26.0577 (processo principal 1011523-07.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiao Lucio da Silva Primo - Banco Pan S/A - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Fls. 218/235: ciência ao exequente. Cumpra-se o v. Decis… Ver mais
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