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Resultados para "1023612-56.2023.8.26.0482" – Página 19 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001944-58.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Douglas Stevan de Melo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais
Intimação
Processo 1003339-56.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elisson Jair Brambilla Sanches - Vistos. Fls. 70: alega a parte executada que os valores penhorados decorrem de sua conta salário e, portando, absolutamente impenhoráveis. Juntou documentos (fls. 71/85) e requereu a im… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000436-49.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jhonatan William Gonçalves Pereira da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1023612-87.2025.8.11.0002; AUTOR(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: MARLENE ALICE DA SILVA ROCHA VISTOS. Trata-se de ação de busca e apreensão, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, objeti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009720-97.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Eugênio de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
Intimação
Processo 1003339-56.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elisson Jair Brambilla Sanches - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte executada em que postula a redução do percentual de penhora incidente sobre seus vencimentos, atualmente fixado em 30% (trinta por cento)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021575-56.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Fatima Aparecida de Aguiar (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais

Processo nº 1023612-38.2023.8.11.0041

ID: 320053704
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023612-38.2023.8.11.0041. AUTOR(A): MARIA OLIVEIRA BEZERRA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, ETC. Trata-se de Ação cujo objetivo e a concessão de Benefício Previdenciár… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0708924-98.2025.8.07.0005 Classe judicial: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTORIDADE POLICIAL: M. P. D. D. E.… Ver mais
Processo 1001315-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Hamilton Crisotomo Candido - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 3… Ver mais
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