Resultados para "1023928-06.2023.8.26.0309" – Página 19 de 20

Processo 1002403-79.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu da Silva Almeida - - Luiz Fabiano Castro - Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art.… Ver mais
SENTENÇA NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS opôs Embargos de Decla-ração, alegando, em suma, que a sentença prolatada nos autos em ev. 37.1, é contraditória, pois fixou a DIB no dia 13/08/2020 (requerimento administrativo), contudo, o laudo peri-cial identificou que a incapacidade se deu a … Ver mais
SENTENÇA NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS opôs Embargos de Decla-ração, alegando, em suma, que a sentença prolatada nos autos em ev. 37.1, é contraditória, pois fixou a DIB no dia 13/08/2020 (requerimento administrativo), contudo, o laudo peri-cial identificou que a incapacidade se deu a … Ver mais

Processo nº 1023928-22.2024.4.01.3600

ID: 295765023
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1023928-22.2024.4.01.3600 G8 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KEILA LILIAN SILVA SALES REU: FUNDAÇÃO CESGRANRIO, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Tipo A 1. RELATÓRIO Trata-se de ação pelo rito … Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – BPC/LOAS ajuizada por ARGEMIRO ARRUDA DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O requerente ingressou com a presente demanda para obter a concessão do Benefício A… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1001467-29.2024.4.01.3900 AUTOR: VALDIRENE SANTANA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 5001102-84.2023.8.1… Ver mais
SENTENÇA Vistos. JANDERLUBIO DO ESPÍRITO SANTO DE SÁ ajuizou AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE (conforme Lei 14.331/22) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Alegou, em suma, que está acometido de enfermidade grave com quadro clínico atual de: outras espondiloses… Ver mais
SENTENÇA Vistos. EDISON LEAL BATISTA PINTO ajuizou AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE (conforme Lei 14.331/22) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Alegou, em suma, que está acometido de enfermidade grave com quadro clínico atual de: Coxartrose não especificada (… Ver mais
SENTENÇA Vistos. EDISON LEAL BATISTA PINTO ajuizou AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE (conforme Lei 14.331/22) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Alegou, em suma, que está acometido de enfermidade grave com quadro clínico atual de: Coxartrose não especificada (… Ver mais
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