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Resultados para "1025962-51.2023.8.26.0309" – Página 19 de 19

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1025962-63.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZYREYDE ALGARVES ROCHA Advogados do(a) AUTOR: DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - MA16506, RAF… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010952-56.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apte/Apdo: M. de A. - Recorrente: J. E. O. - Apda/Apte: B.… Ver mais

Processo nº 1008987-51.2023.8.26.0309

ID: 276627212
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1008987-51.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. I - Defiro o pedido de penhora das cotas sociais pertencentes aos executados junto a empresa referida no documento de fl. 175/176, lavrando-se termo… Ver mais

Processo nº 1025962-71.2025.8.26.0506

ID: 304332582
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025962-71.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manuela Ferreira Rodrigues - Vistos. 1. Defiro a justiça gratuita. Presente interesse de incapaz, anote-se a atuação do Ministério Público neste feito como fiscal da ordem jurídica. Tratando-se a questão do… Ver mais

Processo nº 1012479-51.2023.8.26.0309

ID: 278189692
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RODRIGO CESAR BELARMINO (OAB 41058/PR) Processo 1012479-51.2023.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Invtante: Daniele Fernanda Coelho Rocha - I - Trata-se de ação de ARROLAMENTO COMUM C.C. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, ajuizada por D. F. C. R., em razão do falecimento de seu companhei… Ver mais

Processo nº 0829050-48.2024.8.10.0000

ID: 281520726
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0829050-48.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: José Carlos Araújo Chagas Advogados: Drs. Maciano Barros Borba (OAB MA 20.234), Washington da Conceição Frazão Costa Júnior (OAB MA 19.133) e outros Agravado: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Ricardo Gama Pest… Ver mais

Processo nº 0829050-48.2024.8.10.0000

ID: 281520732
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0829050-48.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: José Carlos Araújo Chagas Advogados: Drs. Maciano Barros Borba (OAB MA 20.234), Washington da Conceição Frazão Costa Júnior (OAB MA 19.133) e outros Agravado: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Ricardo Gama Pest… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1025962-82.2024.8.11.0002. AUTOR(A): ELIZETE BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPRAL E DAN… Ver mais

Processo nº 1025962-13.2018.4.01.0000

ID: 315364131
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1025962-13.2018.4.01.0000/MG AGRAVADO : VICENTE SILVERIO DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB PR045015) DESPACHO/DECISÃO O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS opôs embargos de declaração contra a decisão que negou provimento ao agravo de instrume… Ver mais
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