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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 19 de 137

Intimação
Processo 1041534-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Elaine Sandra Oliveira Goulart - Vistos. Diante do não cumprimento de fls. 12, indefiro a gratuidade. Recolha as custas iniciais, para notificação e intimação via portal, em 15 dias, sob pena de extinção. … Ver mais
Processo 0011394-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1043119-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeniz Ferreira da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o réu para, querendo, apresentar sua impugnação no praz… Ver mais
Processo 0011394-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1043119-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeniz Ferreira da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o réu para, querendo, apresentar sua impugnação no praz… Ver mais
Processo 1036975-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Camila Almeida Pereira - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACH… Ver mais
Processo 1010688-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Eduardo Militao Elias - - Rodrigo Militão Elias - Vistos. Às contrarrazões. Após, caso nada seja requerido, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: MARIA… Ver mais
Processo 1027081-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson Pessoa Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONT… Ver mais

Processo nº 1007487-68.2025.8.26.0053

ID: 315474904
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007487-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - R.P.N. - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem s… Ver mais
Intimação
Processo 0012364-68.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Fundação Lar de São Bento - Manifeste-se a ré, em dez dias, nos termos do Comunicado nº 66/2024 de 04/04/24 (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: GEORGE LISANTI (OAB 105904… Ver mais

Processo nº 1020000-68.2025.8.26.0053

ID: 325597656
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020000-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Cp Comercial S/A - Vistos. Fls. 1240: Diante da equação da celeuma, resta mantida a suspensão da exigibilidade do crédito tributário discutido nos presentes autos. Reabro, pois, o prazo para especificação de provas. I… Ver mais
Processo 1036296-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Eduardo Francisco Sousa Maia Villar - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 38… Ver mais
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