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Processo nº 0001888-41.2023.8.26.0602

ID: 276244954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001888-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204)

ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP) Processo 0001888-41.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1. Fls. 92, fls. 95 e fls. 98/99 - O art.866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo… Ver mais

Processo nº 0001597-41.2023.8.26.0602

ID: 324373569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001597-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECSIS TECONOLOGIA E SISTEMAS AVANçADOS

Intimação

Advogados:

RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB/SP 185.371) ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 197.582)

Processo 0001597-41.2023.8.26.0602 (processo principal 0040284-10.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Tecsis Teconologia e Sistemas Avançados - A impugnação ao cumprimento de sentença merece acolhimento. A questão central reside em definir a forma de satisfação d… Ver mais

Processo nº 0116819-38.2024.8.26.0500

ID: 312883709

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0116819-38.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOAQUIM AFONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0116819-38.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Paulo Joaquim Afonso - Processo de Origem: 0009745-41.2023.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as par… Ver mais

Processo nº 0116819-38.2024.8.26.0500

ID: 312734332

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0116819-38.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOAQUIM AFONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0116819-38.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Paulo Joaquim Afonso - Processo de Origem: 0009745-41.2023.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as par… Ver mais

Processo nº 1036102-38.2025.4.01.3500

ID: 316694801

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036102-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DALLA PICOLA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAYARA DE SOUSA PEIXOTO (OAB/GO 63.973)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036102-38.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILENE DALLA PICOLA Advogado do(a) AUTOR: MAYARA DE SOUSA PEIXOTO - GO63973 REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1520811-41.2023.8.26.0602

ID: 326052191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1520811-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERALDO MOREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WILSON BARABAN (OAB/SP 112.566)

Processo 1520811-41.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Everaldo Moreira dos Santos - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após a serventia cumprir o Comunicado 35… Ver mais

Processo nº 1023977-41.2023.8.26.0602

ID: 307644133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023977-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HIDERALDO SHIBATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS KALIL NETO (OAB/SP 286.187) JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB/SP 65.040) DANIEL MANTOVANI (OAB/SP 163.577)

Processo 1023977-41.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hideraldo Shibata - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para 1) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 10.000,00, a… Ver mais

Processo nº 1023977-41.2023.8.26.0602

ID: 307644134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023977-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HIDERALDO SHIBATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS KALIL NETO (OAB/SP 286.187) JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB/SP 65.040) DANIEL MANTOVANI (OAB/SP 163.577)

Processo 1023977-41.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hideraldo Shibata - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para 1) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 10.000,00, a… Ver mais

Processo nº 1027372-41.2023.8.26.0602

ID: 291667912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027372-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALISIM GESTãO CONDOMINIAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA PEREIRA (OAB/SP 352.003)

Processo 1027372-41.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão Condominial Eireli - Vistos. 1. Nos termos dos §1º do artigo 845 do Código de Processo Civil, defiro a penhora do(s) seguinte(s) bem(ns) imóvel(is) indicado(s) pela parte exequente: - 100% … Ver mais

Processo nº 1036102-70.2023.4.01.3900

ID: 311195458

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036102-70.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILCE MARIA PINHEIRO PIANI

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MELORY PRISCILLA SARGES CRUZ (OAB/PA 30.487)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036102-70.2023.4.01.3900 AUTOR: NILCE MARIA PINHEIRO PIANI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA 1.RELATÓRIO Dispensado o relatóri… Ver mais

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