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Resultados para "1036108-29.2023.8.26.0576" – Página 19 de 19

Processo 0011158-36.2024.8.26.0576 (processo principal 1005747-29.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Selma Sumaya Ribeiro - Luan Henrique Alves - - Carolina Sandoval Maioli Alves - Vistos. (1) Diante da petição de fl.95, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, consubstanc… Ver mais

Processo nº 1036108-02.2023.8.11.0041

ID: 301254479
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - GC SENTENÇA Processo: 1036108-02.2023.8.11.0041 AUTOR(A): MAURILIO PIRES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Trata-se de ação previdenciária proposta por Maurílio Pires de Oliveira… Ver mais

Processo nº 0519365-38.2018.8.05.0001

ID: 300320847
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0519365-38.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL Advogado(s): OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL APELADO: VOLKSWAGEN DO BR… Ver mais

Processo nº 6005554-28.2025.4.06.0000

ID: 319596852
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Plenário) Nº 6005554-28.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1010763-85.2018.4.01.3803/MG AUTOR : HEITOR DE MACEDO ZORZETTI ADVOGADO(A) : CARLA MAIZA DA SILVA (OAB MG108869) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por Heitor Macedo Zorzetti, CPF 192.067.041-68, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040063-58.2021.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Darci Soares da Silva - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
Processo 1059403-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Celia Monroe - M. Favero Estacionamento Ltda., na pessoa do sócio Antônio Vanderlei Favero - Vistos. MARIA CÉLIA MONROE ajuizou ação em face de M. FAVERO ESTACIONAMETO LTDA, argumentando, em resu… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036108-09.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. L. D. N. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autora, em f… Ver mais

Processo nº 1524406-29.2023.8.26.0576

ID: 321093718
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1524406-29.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica - AMANDA DE MORAES SARDINHA MARTINS - Vistos. Denúncia às p. 116/119. Processe-se pelo procedimento ordinário (art. 394, § 1º, I, do CPP). Das disposições preliminares 1. Determino … Ver mais

Processo nº 1031721-50.2021.4.01.0000

ID: 278031271
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 1031721-50.2021.4.01.0000/MG AUTOR : MYLENA CRISTINA BARBOSA ADVOGADO(A) : DAGMAR ALMEIDA DE ASSIS (OAB MG092977) ADVOGADO(A) : FLAVIA ANTUNES MENESES (OAB MG097377) ADVOGADO(A) : THAIS DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG158281) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória propost… Ver mais
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