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Resultados para "1036123-95.2023.8.26.0576" – Página 19 de 24

Intimação
Processo 1038742-95.2023.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.P.L. - R.M.D.P.C.L. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de revisão para majorar os alimentos para quantia equivalente a 01 salário mínimo n… Ver mais

Processo nº 1522675-95.2023.8.26.0576

ID: 330572611
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522675-95.2023.8.26.0576 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aparecida Morelato Goncalves - Vistos. A gratuidade de justiça tem como fundamento permitir o acesso da pessoa hipossuficiente à jurisdição. É dizer que, sem tal benesse, o serviço estatal relevante ficaria à margem do hipossufic… Ver mais
Intimação
Processo 1005374-95.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonilde de Oliveira Cicone - BANCO CETELEM S.A - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão de pp. 221/227 que deu provimento ao recurso de Apelação Cível nº 1005374-95.2023.8.26.0576 para anular a r. Sentença, det… Ver mais
Processo 1036123-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carla Alessandra Nogueira - Vistos. 1. Fls. 246/248: Trata-se de impugnação da executada aos cálculos apresentados pela exequente, que por sua vez apresentou manifestação às fls. … Ver mais

Processo nº 1051158-95.2023.8.26.0576

ID: 311558167
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051158-95.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vm Participações Ltda - Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora (fls. 901/913) contra a sentença proferida às fls. 893/896, aduzindo haver omissão e cerceamento de defesa no julgado, em especi… Ver mais
ADV: Cleber Dotoli Vaccari (OAB 131508/SP), Cibele Naoum Mattos (OAB 317498/SP), Anderson Segura Delpino (OAB 336048/SP) Processo 0011027-95.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oleir Rosa de Jesus, Lucirene Aparecida Angelo de Jesus - Exectdo: Austaclinicas Assistência Médica Hospita… Ver mais

Processo nº 0010639-95.2023.8.26.0576

ID: 325780902
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010639-95.2023.8.26.0576 (processo principal 1063503-64.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Edilson da Silva Santana - Vistos. (i) A suspensão da CNH será apreciada após retorno de outras medidas constritivas. (ii) DEFIRO o arresto de valores que o executa… Ver mais

Processo nº 1002270-95.2023.8.26.0576

ID: 278974505
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alisson Deniran Pereira Oliveira (OAB 270245/SP), Marcio Silva Gomyde Junior (OAB 280959/SP) Processo 1002270-95.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Select Invest Cobrancas Ltda - Vistos. Para a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s), deverá a parte exequente, em 5 … Ver mais
Processo 0002006-95.2023.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Igor Washington Alves Marchioro Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Ante as tentativas frustradas de satisfação do crédito a parte autora apresentou nova planilha atualizada dos cálculos (fls. 88) e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012940-95.2023.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Olavo Tarraf - Agravado: TB-FIL Brasil… Ver mais
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