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Resultados para "1036126-86.2023.8.26.0564" – Página 19 de 20

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038939-86.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: J. R. G. - Apelada: M. F. D. de F. G. (Menor(es) re… Ver mais

Processo nº 1036126-48.2025.4.01.3700

ID: 294925631
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1036126-48.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)] AUTOR: JOSUEL VILELA LIMA Advogad… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106718-61.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria das Graças Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais
Processo 0007466-31.2025.8.26.0564 (processo principal 1008481-86.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Neide Gonçalves de Souza Viesba - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos, NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. impugnou a EXECUÇÃO JUDICIAL que se processa… Ver mais
Processo 1506576-86.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MOISES DOS SANTOS SILVA - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Proce… Ver mais
Intimação
Processo 1009354-86.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Roberto de Araújo Pelosini - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: CONFIRMAR a … Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Kawamura (OAB 242874/SP) Processo 1009354-86.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto de Araújo Pelosini - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036126-84.2025.4.01.3300 AUTOR: INAIA CARLA DA SILVA DOS SANTOS BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045446-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: José Roberto Pestana (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Processo 0007320-24.2024.8.26.0564 (processo principal 1017599-86.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Robson Calheira dos Santos - Vistos. Valor da causa: R$ 3.142,01, em fevereiro/2025. Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especif… Ver mais
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