Resultados para "1036149-32.2024.8.26.0003" – Página 19 de 35

Ademir Balestrini x Stronger Yi Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 313002483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005497-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR BALESTRINI

Polo Passivo:

STRONGER YI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005497-32.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ademir Balestrini - Stronger Yi Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Tendo em vista o oferecimento de con…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. P. F. S. x N. F. C. S.

ID: 315395175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027471-28.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. P. F. S.

Polo Passivo:

N. F. C. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA GOMES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALMERIO MENDES DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1027471-28.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1026158-32.2024.8.26.0003) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.P.F.S. - N.F.C.S. - Vistos. Fl. 220: Ciente da autoriz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1021987-32.2024.8.26.0003

ID: 277526645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021987-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1021987-32.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Providencie o autor, no prazo de dez (10) dias, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021599-32.2024.8.26.0003

ID: 320340089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021599-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEO MADEIRAS, MáQUINAS & FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA ALINE EUGÊNIO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021599-32.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Providencie o(a) autor(a)/exequente, no prazo de quinze (15) dias, compr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. Y. P. Y. De O. x D. Y. R. De O.

ID: 335108259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004069-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. Y. P. Y. DE O.

Polo Passivo:

D. Y. R. DE O.

Intimação

Advogados:

SILVANA ROSA DE SOUZA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS GOMES HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004069-32.2024.8.26.0003 (processo principal 1017882-17.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - B.Y.P.Y.O. - D.Y.R.O. - Assim, decorrido o prazo para man…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosenthal & Guaritá Advogados x Vivian Duarte Da Silva

ID: 326420564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006370-15.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSENTHAL & GUARITá ADVOGADOS

Polo Passivo:

VIVIAN DUARTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006370-15.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1021211-32.2024.8.26.0003) (processo principal 1021211-32.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Rosenthal & Guaritá Advo… Processo 0006370-15.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1021211-32.2024.8.26.0003) (processo principal 1021211-32.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Rosenthal & Guaritá Advogados - Vivian Duarte da Silva - Vistos. A Lei 15.109/2025 tem sua aplicação limitada aos processos em trâmite na Justiça Federal e trabalhista, pois, por se tratar de lei federal, não pode dispensar o pagamento de tributo estadual, tendo em vista a vedação de concessão de isenção heterônoma. No mais, ainda que assim não fosse, o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento de que normas desta natureza são duplamente inconstitucionais, seja por vício de iniciativa, seja por violação à isonomia. Nesse sentido: (...)9. Vício de iniciativa e violação à igualdade tributária. Esta Corte decidiu que, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, a concessão de isenção de taxa judiciária é matéria de iniciativa reservada aos órgãos superiores do Poder Judiciário (ADI 3.629, Rel. Min. Gilmar Mendes). 10. Sobre o tema, este Tribunal também já decidiu que viola a igualdade tributária lei que concede isenção de custas judiciais a membros de determinada categoria profissional pelo simples fato de a integrarem (ADI 3.260, Rel. Min. Eros Grau). 11. Ação conhecida parcialmente e, nessa parte, pedidos julgados parcialmente procedentes, para declarar a inconstitucionalidade do art. 10 da Lei nº 15.232/2018. Tese de julgamento: 1. Não viola a competência privativa da União lei estadual que dispõe sobre a recomposição de saldo de conta de depósitos judiciais. 2. É inconstitucional norma estadual de origem parlamentar que concede isenção a advogados para execução de honorários, por vício de iniciativa e afronta à igualdade. (ADI 6859, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 22-02-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 01-03-2023 PUBLIC 02-03-2023) Assim, mantenho a decisão anterior. Caso não recolhidas as custas, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Dos Pinheirinhos x André Anselmo Castilho

ID: 307812820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004430-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DOS PINHEIRINHOS

Polo Passivo:

ANDRé ANSELMO CASTILHO

Intimação

Advogados:

RODRIGO PEREIRA CUANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIÉLE BERNARDO DE LIMA BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE BIANCALANA DE MOURA COTAIT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004430-32.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio dos Pinheirinhos - André Anselmo Castilho - Brl Trust Distribuidora de Titulos e Valores M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008822-32.2024.8.26.0003

ID: 308678131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0008822-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. R. D. O.

Intimação

Advogados:

GABRIELE SANTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008822-32.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.R.O. - Vistos. 1. No prazo de 10 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Celeste Giner x Francisco Walisson Carlos Da Silva

ID: 300575531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1034694-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELESTE GINER

Polo Passivo:

FRANCISCO WALISSON CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA TAVARES RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RICARDO OLIVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034694-32.2024.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Celeste Giner - Francisco Walisson Carlos da Silva e outros - Manifeste-se a autora acer…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Warley Lourredson Da Silva x Banco Itaucard S.A.

ID: 310074662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032657-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WARLEY LOURREDSON DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

TAYRONE GOMES EUGENIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1032657-32.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Warley Lourredson da Silva - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Recebo o recurso inominado inte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 349 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes