Resultados para "1036172-55.2025.4.01.3500" – Página 19 de 29

Processo nº 1028703-55.2025.4.01.3500

ID: 283551982

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028703-55.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HELIO ELIOTERIO TEOFILO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MILENA AMANCIO PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PEDRO JACINTO XAVIER

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1028703-55.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: HELIO ELIOTERIO TEOFILO RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1027054-55.2025.4.01.3500

ID: 309568019

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027054-55.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GARDENIA DA SILVA FEITOZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NORMA JARIA INACIO COSTA DE SA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1027054-55.2025.4.01.3500 AUTOR: MARIA GARDENIA DA SILV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1032389-55.2025.4.01.3500

ID: 297930799

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032389-55.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ROBERTO CARBONE

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LEDA RAQUEL DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1032389-55.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1030061-55.2025.4.01.3500

ID: 294123166

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030061-55.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR RUGGERI BORBA DORNELAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RICK LE SENECHAL BRAGA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JOAO LEANDRO BARBOSA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GOMES BARBOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1030061-55.2025.4.01.3500 AUTOR: MARCO ANTONIO MONTEIRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029285-55.2025.4.01.3500

ID: 292168751

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029285-55.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL PATROCINIO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIAH VIEIRA LEAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1029285-55.2025.4.01.3500 AUTOR: EZEQUIEL PATROCINIO DI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1030546-55.2025.4.01.3500

ID: 292168586

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030546-55.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITOR ELINALDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL BORGES MONTEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1030546-55.2025.4.01.3500 AUTOR: V. E. D. S. S. REPRESE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035493-55.2025.4.01.3500

ID: 313675105

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035493-55.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OFELIA RODRIGUES JARDIM MALHEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO ALIPIO DE BORBA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HERICA MICHELE TAVARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1035493-55.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019682-55.2025.4.01.3500

ID: 280881339

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019682-55.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DA CUNHA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MONICA DA SILVA LEITE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1019682-55.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1019682-55.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA DA CUNHA CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA DA SILVA LEITE - GO42980 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ação que visa ao recebimento do benefício de amparo assistencial a pessoa que alega deficiência. Relatório fica dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1ºda Lei 10.259/01). Após o ajuizamento da demanda, sobreveio notícia de falecimento da parte autora (registro eletrônico em 20.5.2025). O benefício em questão é de natureza personalíssima, ou seja, somente é passível de percepção pela pessoa que evidencia preencher os requisitos indispensáveis para fruí-lo. Na situação vertente, como o óbito ocorreu antes mesmo da aferição do requisito atinente à miserabilidade econômica, não há nem mesmo suporte idôneo para afirmar que a pessoa falecida faria jus efetivamente ao benefício assistencial que postulara. Configurada, portanto, a perda superveniente de interesse processual. Não contornável, vale frisar, pela inclusão de eventuais herdeiros necessários no polo ativo, dada a inaptidão destes para provar algo que só a pessoa falecida poderia fazê-lo. Ante o quadro, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e IX, do CPC. Sem custas e tampouco honorários advocatícios na primeira instância (art. 55 da Lei 9.099/95). Sentença registrada em meio eletrônico e não sujeita à remessa necessária, pois não há condenação que ultrapassa mil salários mínimos. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões. Sobrevindo a oferta de contrarrazões ou decorrido o prazo para oferecê-las, remeter os autos à instância de segundo grau. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Operados os efeitos da preclusão máxima, arquivem-se. Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica. [assinado digitalmente] JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036075-55.2025.4.01.3500

ID: 321639191

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036075-55.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TANIA DARC MENDES DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIAH VIEIRA LEAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036075-55.2025.4.01.3500 AUTOR: TANIA DARC MENDES DA S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1032680-55.2025.4.01.3500

ID: 321496548

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032680-55.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRIELLY ANALIA FERNANDES ORESTES DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1032680-55.2025.4.01.3500 AUTOR: DOMINGOS RODRIGUES DOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 286 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes