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Processo nº 1030912-41.2024.8.26.0577

ID: 297965995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030912-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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Processo 1030912-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Diante da interposição de apelação nos autos, fica a parte apelada in…

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G. D. Z. x C. E. P. N. e outros

ID: 310113546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1031106-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. D. Z.

Polo Passivo:

C. E. P. N. M. P. G. F.

Intimação

Advogados:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MORAES CELENZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA JULIA SILVA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031106-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 0014212-46.2020.8.26.0577) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.D.Z. - C.E.P.N. - - M.P.G.F. - Vistos. Satisfeita…

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Édirey Alexandre Cunha Dos Santos x Mapfre Seguros Gerais S/A e outros

ID: 295520231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007050-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ÉDIREY ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A OSCAR CALçADOS LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

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PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA

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DENILSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 1007050-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Édirey Alexandre Cunha dos Santos - Oscar Calçados Ltda - Mapfre Seguros Gerais S/A - Remetam-se os …

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Kauan Vitor De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295256651

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0008823-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KAUAN VITOR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA PEREIRA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008823-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Poliana Oliveira Honório x Comercial Zaragoza Importação E Exportação Ltda

ID: 290734296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023734-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA OLIVEIRA HONóRIO

Polo Passivo:

COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

ROSELI RODRIGUES DE SANTANA

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RICARDO RADUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023734-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Poliana Oliveira Honório - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 153/155: R…

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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Elaine Cristina Borges Dos Santos Caldeira e outros

ID: 314342988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033143-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA BORGES DOS SANTOS CALDEIRA ELAINE MODAS

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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Processo 1033143-41.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Elaine Modas - - Elaine Cristina Borges dos Santos C…

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Reinaldo Roberto Rosa x M Das Graças S Gomes Me (Spazzio Ambientes Planejados,)

ID: 327022236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008435-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO ROBERTO ROSA

Polo Passivo:

M DAS GRAçAS S GOMES ME (SPAZZIO AMBIENTES PLANEJADOS,)

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SILVA GONÇALVES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008435-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1023446-30.2023.8.26.0577) (processo principal 1023446-30.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Reinaldo Roberto Ros…

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Carlos Adriano Teixeira Carneiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329588742

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014131-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADRIANO TEIXEIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO

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SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1014131-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Residencial Santa Julia x Fera Construtora Geotecnica E Fundações Ltda

ID: 331196344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012412-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SANTA JULIA

Polo Passivo:

FERA CONSTRUTORA GEOTECNICA E FUNDAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO SOMERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON JOSE DE SOUZA

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DANIELLE BORGES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012412-41.2024.8.26.0577 (processo principal 1000427-97.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Residencial Santa Julia - Fera Construtora Geotecnica e Fundações…

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Raízen Combustíveis S.A. x Auto Posto Vila Das Acácias Ltda.

ID: 335060055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034210-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAíZEN COMBUSTíVEIS S.A.

Polo Passivo:

AUTO POSTO VILA DAS ACáCIAS LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

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RENATO CUNHA LAMONICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA

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Processo 1034210-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Raízen Combustíveis S.A. - Auto Posto Vila das Acácias Ltda. - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dia…

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