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Processo 1026556-76.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Estrelinha Rosa Centro de Desenvolvimento Recra Infan S/c/ Ltda - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036256-64.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Jéssica de Souza Araújo - Recorrido: Banco do Brasil S.a - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. CONTRATOS BANCÁRIOS.… Ver mais

Processo nº 1036256-76.2024.8.11.0041

ID: 331252652
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1036256-76.2024.8.11.0041. REQUERENTE: HERLY MORAES DA MAIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA Vistos etc. Trata-se de ação anulatória pr… Ver mais
Processo 1001918-76.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Fernanda Coêlho Filomeno Gomes - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos, vindos do E. Tribunal de Justiça. Sentença reformada. Atenta ao v. Acórdão pr… Ver mais
Intimação
Processo 0013003-76.2024.8.26.0003 (processo principal 0029018-77.2011.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.S.T.V.B. - G.V.B. - Vistos. Fls. 84: Anote-se junto ao cadastro SAJ a regularização da representação processual pela exequente, ante o advento da maioridade civil (fls. 10).… Ver mais
Intimação
Processo 0004564-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ituran Serviços Ltda. - Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença. Quanto ao pedido de fls. 128/129, intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê o início à fase de cu… Ver mais
Processo 1011521-76.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ticiana Maia Azevedo - Mgw Ativos - Gestão e Administração de Créditos Financeiros Ltda - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das c… Ver mais
Intimação
Processo 1031697-76.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.S. - - H.M.S.S. - Vistos. 1. No prazo de 10 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão da… Ver mais
Processo 1011133-76.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1022612-03.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Leocadio da Silva - ZURICH MINAS BRASIL SEGURO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Con… Ver mais
Intimação
Processo 0005243-42.2025.8.26.0003 (processo principal 1026750-76.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Xavier Barbeta - Banco Bradesco S.A. - Determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2 º, inc. I), para pagamento em q… Ver mais
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