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Resultados para "1036266-31.2021.8.26.0002" – Página 19 de 19

Intimação
Processo 1051802-48.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1008233-31.2021.8.26.0002) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vivian Regina Franceschinelli Salla - Vistos. Ciente dos esclarecimentos prestados no sentido de que os imóveis localizados na Rua Enta e Rua do Oratório serão relegad… Ver mais

Processo nº 1011850-59.2022.8.11.0041

ID: 325744220
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011850-59.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Suspensão da Exigibilidade, Anulação de Débito Fiscal, Liminar] Relator: Des(a). JOSE LU… Ver mais
Intimação
Processo 1036266-86.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Ferreira de Souza - - Rosemary Ferreira de Souza Santos - Vistos. 1) Defiro às requerentes os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. 2) Sem prejuízo de eventuais documentos já juntados, os quais deverão … Ver mais
Processo 0006505-14.2023.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - SUPERMERCADO SILVA & BARBOSA - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, incisos I, … Ver mais
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