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Processo nº 1035325-56.2023.8.26.0602

ID: 293617505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035325-56.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. A. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE CARDOSO PINO (OAB/SP 472.043)

Processo 1035325-56.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.M.N. - Vistos. CITE-SE e INTIME-SE o requerido NO ENDEREÇO ACIMA E INDICADO, e em não sendo localizado, faça-se tentativa nos demais endereços indicados às fls. 60. Prazo para contestação: 15 dias úteis contad… Ver mais

Banco Itaucard S/A x Gustavo Sartori Da Costa

ID: 293924978

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000211-56.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO SARTORI DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB/SP 300.114) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000211-56.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A - Apdo/Apte: Gustavo Sartori da Costa (Justi… Ver mais

E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316577122

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000091-98.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ENIO MORAES DA SILVA (OAB/SP 115.477) TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB/SP 170.880)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000091-98.2025.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudi… Ver mais

Processo nº 1036295-71.2025.4.01.3300

ID: 291517272

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036295-71.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ALMEIDA DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 44.774) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB/BA 44.759) BRUNA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 61.811)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036295-71.2025.4.01.3300 AUTOR: EDVALDO ALMEIDA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: NEURO… Ver mais

Sociedade De Melhoramentos Jardim Residencial Vicente Moraes x Ana Elisa Sanches Proença e outros

ID: 318688644

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026498-56.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS JARDIM RESIDENCIAL VICENTE MORAES

Polo Passivo:

ANA ELISA SANCHES PROENçA CLAUDINEIA DE OLIVEIRA PROENCA DARCY MARIA SANCHES PROENçA JOSé MIGUEL SANCHES PROENçA TIAGO ROBERTO SANCHES PROENçA

Despacho

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 283.034) FABRICIO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 283.034) FABRICIO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 283.034) FABRICIO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 283.034) FABRICIO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 283.034) ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB/SP 189.414)

DESPACHO Nº 1026498-56.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sociedade de Melhoramentos Jardim Residencial Vicente Moraes - Apelada: Darc… Ver mais

Afonso Tortola Neto x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296331792

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0110790-69.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO TORTOLA NETO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) AIRTON GRAZZIOLI (OAB/SP 103.435)

Processo 0110790-69.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Afonso Tortola Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017019-56.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execuçã… Ver mais

Daiane Da Silva Bueno e outros x Exata Negócios Imobiliários Ltda e outros

ID: 315619322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026207-56.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DA SILVA BUENO EDSON DO CARMO REIS

Polo Passivo:

EXATA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VITOR CRISPIM COSTA (OAB/SP 270.963) TAINÁ DOMINGUES BÍSCARO MASSONI (OAB/SP 415.369) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675)

Processo 1026207-56.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edson do Carmo Reis - - Daiane da Silva Bueno - Exata Negócios Imobiliários Ltda - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 361/362: Trata-se de embargos de declaração… Ver mais

Vagner Alves De Souza x Mário Dos Santos Júnior

ID: 325835764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017962-56.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

MáRIO DOS SANTOS JúNIOR

Intimação

Advogados:

HEITOR KALEU LOPES DA SILVA (OAB/SP 471.460) ERALDO CLETO ALVES (OAB/SP 486.311) DANILO GOMES MARTINS (OAB/SP 322.744)

Processo 1017962-56.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Vagner Alves de Souza - Mário dos Santos Júnior - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 4… Ver mais

Processo nº 1508006-56.2023.8.26.0602

ID: 323370966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508006-56.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELI MARTINS DE SALES

Intimação

Advogados:

AMANDA MARTINS (OAB/SP 469.049)

Processo 1508006-56.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Neli Martins de Sales - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou POSIT… Ver mais

Processo nº 1017032-47.2025.8.11.0000

ID: 323934174

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1017032-47.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIEL MAGALHAES CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURO SERGIO DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017032-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Alienação Fiduciária, Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

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