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Processo nº 1035325-56.2023.8.26.0602

ID: 293617505
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035325-56.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.M.N. - Vistos. CITE-SE e INTIME-SE o requerido NO ENDEREÇO ACIMA E INDICADO, e em não sendo localizado, faça-se tentativa nos demais endereços indicados às fls. 60. Prazo para contestação: 15 dias úteis contad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000211-56.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A - Apdo/Apte: Gustavo Sartori da Costa (Justi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000091-98.2025.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudi… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036295-71.2025.4.01.3300 AUTOR: EDVALDO ALMEIDA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: NEURO… Ver mais
DESPACHO Nº 1026498-56.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sociedade de Melhoramentos Jardim Residencial Vicente Moraes - Apelada: Darc… Ver mais
Processo 0110790-69.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Afonso Tortola Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017019-56.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execuçã… Ver mais
Processo 1026207-56.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edson do Carmo Reis - - Daiane da Silva Bueno - Exata Negócios Imobiliários Ltda - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 361/362: Trata-se de embargos de declaração… Ver mais
Processo 1017962-56.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Vagner Alves de Souza - Mário dos Santos Júnior - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 4… Ver mais

Processo nº 1508006-56.2023.8.26.0602

ID: 323370966
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508006-56.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Neli Martins de Sales - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou POSIT… Ver mais

Processo nº 1017032-47.2025.8.11.0000

ID: 323934174
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017032-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Alienação Fiduciária, Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais
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