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Processo nº 1500645-05.2024.8.26.0003

ID: 302438679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1500645-05.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DE T. U. E.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB/SP 138.706) NELSON LOPES DE MORAES NETO (OAB/SP 173.717) MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA (OAB/SP 170.871) MARCO TULIO MEIRELLES BAFERO (OAB/SP 118.114) LUCIANA MONTESANTI (OAB/SP 136.804) GIOVANNI BER FELICIO (OAB/SP 461.190) CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB/SP 188.851) BEATRIZ MIRANDA (OAB/SP 338.833) ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 62.122) ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB/SP 177.748)

Processo 1500645-05.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - E.M.T.U.E. - Cumpra-se Acórdão de fls. 460/468, transitado em julgado às fls. 480. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Não havendo novos requerimentos em 10 dias, arquive-se. Observo que… Ver mais

Anayany Noronha Moreira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 300651133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004379-04.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANAYANY NORONHA MOREIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

PAULO MATEUS RODRIGUES MONTENEGRO (OAB/CE 37.651) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0004379-04.2025.8.26.0003 (processo principal 1008661-05.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anayany Noronha Moreira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Em razão da satisfação do crédito (fls. 23/25), julgo extinto o processo, no… Ver mais

Itaú Unibanco S.A. x Lamberhoney Industria Comercio E Exportacao Ltda e outros

ID: 292792412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010579-44.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

LAMBERHONEY INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA SAMUEL LIMA ARAUJO

Intimação

Advogados:

TATIELEN DE MELLO RICARDO (OAB/SP 384.658) MOZART GRAMISCELLI FERREIRA (OAB/SP 187.716) MAYRA KATITA ALVAREZ ROSENDE BUENO KÜHL (OAB/SP 320.323) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB/SP 132.649) CLAUDIA STURION ANGELELI FERREIRA (OAB/SP 185.871) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1010579-44.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1016421-05.2024.8.26.0003) - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - Itaú Unibanco S.A. - LAMBERHONEY INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - - Samuel Lima Araujo e outros - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Nãopadronizados … Ver mais

Processo nº 1033784-05.2024.8.26.0003

ID: 279747912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033784-05.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIS RODRIGUES FERREIRA MAURALICE IZABEL DE SOUZA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1033784-05.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Luis Rodrigues Ferreira, Mauralice Izabel de Souza Fernandes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, condenando os autores ao pagamento das custas, despesas proces… Ver mais

Anayany Noronha Moreira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 319633408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004379-04.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANAYANY NORONHA MOREIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

PAULO MATEUS RODRIGUES MONTENEGRO (OAB/CE 37.651) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0004379-04.2025.8.26.0003 (processo principal 1008661-05.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anayany Noronha Moreira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autora, nos ter… Ver mais

Camila Lacerda Gonçalves De Oliveira e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 320927931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030001-05.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA LACERDA GONçALVES DE OLIVEIRA PAULO JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ENZO OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 210.125)

Processo 1030001-05.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Camila Lacerda Gonçalves de Oliveira - - Paulo Jorge Almeida de Oliveira - Gol Linhas Aéreas S.A. - - DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inic… Ver mais

Reinaldo De Azevedo Barbosa x Banco Itaucard S.A.

ID: 321062897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013829-05.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DE AZEVEDO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ALANA DA SILVA CAMILO (OAB/SP 468.917)

Processo 0013829-05.2024.8.26.0003 (processo principal 1006441-68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Reinaldo de Azevedo Barbosa - Banco Itaucard S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 20… Ver mais

Thricia Fornasier Mansur x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 300060458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006151-02.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THRICIA FORNASIER MANSUR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0006151-02.2025.8.26.0003 (processo principal 1025248-05.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Thricia Fornasier Mansur - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamen… Ver mais

Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade De Advogados x Beatriz De Carvalho

ID: 293448377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002790-74.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

BEATRIZ DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS ROCHA (OAB/SP 434.164) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0002790-74.2025.8.26.0003 (processo principal 1000125-05.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Beatriz de Carvalho - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, … Ver mais

Processo nº 1036403-25.2024.8.11.0002

ID: 295466881

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036403-25.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE GABRIEL GUALBERTO MENDES

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Autos PJe nº. 1036403-25.2024.8.11.0002 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Acusado: Jorge Gabriel Gualberto Mendes DECISÃO Trata-se de Resposta à Acusação apresentada pela Defesa do acusado JORGE GABRIEL GUALBE… Ver mais

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