Resultados para "1036404-56.2025.8.26.0002" – Página 19 de 105

Processo nº 1013512-56.2025.8.26.0002

ID: 325065225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013512-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ALDO BONADEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MENDONÇA PALMUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013512-56.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Aldo Bonadei - Vistos. Intime-se o executado Alan, por carta, acerca do bloqueio Si…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eveo S.A. x Godeep Tecnologia Para Vendas E Comércio Eletrônico Ltda.

ID: 327096354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042030-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVEO S.A.

Polo Passivo:

GODEEP TECNOLOGIA PARA VENDAS E COMéRCIO ELETRôNICO LTDA.

Intimação

Advogados:

MIGUEL PRESSER DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ASSIS E MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042030-56.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eveo S.a. - Godeep Tecnologia para Vendas e Comércio Eletrônico Ltda. - Vistos. Fls. 158: anote-se. I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Andreia Souza Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 328383000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007040-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007040-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1108519-12.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Andreia Souza Santos - Banco Bradesco S.A. - Fls. retro: Ciência…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036404-56.2025.8.26.0002

ID: 276987462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036404-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MORAES APRIGIO THéO MORAES APRíGIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Vitorino Medeiros E Silva (OAB 407308/SP) Processo 1036404-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Moraes Aprigio, Théo Moraes Aprígio - Vistos. 1. Como se sabe, o di… ADV: Lucas Vitorino Medeiros E Silva (OAB 407308/SP) Processo 1036404-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Moraes Aprigio, Théo Moraes Aprígio - Vistos. 1. Como se sabe, o direito à gratuidade é de natureza personalíssima e, no caso, como já consignado, os autores são menores e a ação visa seus interesses. "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFERTA DE ALIMENTOS. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA REFORÇADA PELA MENORIDADE. CAPACIDADE FINANCEIRA DOS GENITORES NÃO OBSTA, POR SI SÓ, A CONCESSÃO DA BENESSE. 1. Consoante estabelece o art. 99, § 3º, do CPC/15, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. 2. Hipótese dos autos evidencia que a gratuidade de justiça foi requerida por menor absolutamente incapaz, cenário que apenas reforça a veracidade da declaração de hipossuficiência colacionada aos autos. 3. De acordo com o entendimento fixado no âmbito do C. STJ, o fato de o representante legal das partes possuir atividade remunerada não pode, por si só, servir de impedimento à concessão da gratuidade de justiça às crianças e adolescentes, especialmente diante da relevância do direito material almejado. Precedentes deste E. TJSP. 4. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO."(TJSP; Agravo de Instrumento 2258253-26.2024.8.26.0000; Relator (a): Clara Maria Araújo Xavier; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 06/09/2024; Data de Registro: 06/09/2024) No caso vertente, pondera-se não haver qualquer elemento capaz de infirmar a declaração de hipossuficiência colacionada pelo autor, menor absolutamente incapaz cujas necessidades são presumidas e prescindem de maiores demonstrações. Ademais, consoante vem se decidindo no âmbito do C. Superior Tribunal de Justiça, Em se tratando de crianças e adolescentes representados pelos seus pais, haverá sempre um forte vínculo entre a situação desses dois diferentes sujeitos de direitos e obrigações, sobretudo em razão da incapacidade civil e econômica da criança ou adolescente, o que não significa dizer, todavia, que se deva automaticamente examinar o direito à gratuidade a que poderiam fazer jus o menor à luz da situação financeira de seus pais. A interpretação que melhor equaliza a tensão entre a natureza personalíssima do direito à gratuidade e a notória incapacidade econômica das crianças e adolescentes consiste em aplicar, inicialmente, a regra do art. 99, § 3º, do CPC/15, deferindo-se o benefício em razão da presunção da insuficiência de recursos, ressalvada a possibilidade de o réu demonstrar, com base no art. 99, § 2º, do CPC/15, a posteriori, a ausência dos pressupostos legais que justificam a gratuidade, o que privilegia, a um só tempo, os princípios da inafastabilidade da jurisdição e do contraditório. (STJ, 3ª Turma. REsp n. 2.057.894/SP, rel. Min. Nancy Andrighi, jul. em 17/10/2023, DJe de 23/10/2023). Assim, Diante dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita. Tarjado. 2. Cuida-se de tutela de urgência, para afastar os reajustes aplicados com base na suposta sinistralidade em 2025, substituindo-os provisoriamente pelo índice do ano anterior de 2024 (40,2%), bem como suspender a cobrança destes reajustes do ano de 2025 e também os retroativos referentes ao aumento de 381,01%. O Ministério Público manifestou-se às fls. 85/86, pelo deferimento da liminar. Pois bem. Embora não se verifique nulidade de cláusula que dispõe sobre o reajuste anual por sinistralidade em plano de saúde, deverá ser demonstrada, no curso da instrução, a regularidade do reajuste impugnado. Não se olvida que os reajustes em contratos coletivos por adesão são legítimos e não vinculados aos índices da ANS. Contudo, no caso em apreço, o reajuste de 381,01%, a partir do mês de Abril/2015 (fls. 49), em apenas um ano, deve vir acompanhada de justificativa e comprovação técnica, sob pena de incorrer a operadora em conduta abusiva e contrária à boa-fé contratual. No caso, a comunicação de reajuste não veio acompanhada de qualquer elemento justificativo do percentual adotado (fls. 49). Ademais, verifica-se que os autores foram diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (fls. 34 - CID 10: F84.0), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (CID10: F90.0), Transtorno Específico Misto de Aprendizagem (CID10: F81.3), Transtorno de Oposição Desafiante (CID10: F91.3) e Transtorno de Ansiedade Generealizada (CID10: F41.1) (fls. 33), os quais necessitam, diante disso, de terapias multidisciplinares (fls. 33/34). O reajuste aplicado em tal percentual pode significar a impossibilidade de manutenção dos autores na condição de beneficiários, acarretando prejuízo à continuidade do tratamento responsável pela manutenção dos menores. Por fim, como bem salientado pelo Parquet, não há irreversibilidade no acolhimento do pedido, is que a fornecedora de serviços poderá efetuar cobrança posterior. Em caso análogo, já decidiu o e. TJSP, conforme ementa descrita a seguir: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Decisão agravada que deferiu a tutela de urgência para limitar o reajuste de mensalidade de plano de saúde coletivo por adesão, aplicando o índice fixado pela ANS, e determinou a manutenção da cobertura assistencial da beneficiária. Insurgência da operadora. Não acolhimento. A cláusula contratual que prevê reajuste por sinistralidade e variação de custos médicos não é abusiva por si só, mas exige comprovação técnica e transparência na sua aplicação. Na hipótese dos autos, contudo, o reajuste aplicado, de aproximadamente 349,88%, não foi acompanhado de justificativa detalhada, além de inviabilizar a continuidade da assistência médica da autora, que é menor de idade e diagnosticada com condições médicas graves, necessitando de terapias multidisciplinares, o que justifica a manutenção da tutela de urgência deferida. Por fim, a multa diária fixada para garantir o cumprimento da decisão judicial é razoável e proporcional às circunstâncias do caso. Decisão preservada. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO." (v. 47964)." (TJSP; Agravo de Instrumento 2008709-19.2025.8.26.0000; Relator (a):Viviani Nicolau; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/04/2025; Data de Registro: 03/04/2025) Destacou-se. Isto posto, DEFIRO a tutela de urgência, para compelir as empresas requeridas Allcare Gestora de Saúde e Care Plus Medicina Assistencial LTDA a afastar os reajustes aplicados com base na suposta sinistralidade em 2025, substituindo-os provisoriamente pelo índice do ano anterior de 2024 (40,2%), bem como suspender a cobrança destes reajustes, em todo ano de 2025, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada, por ora, a R$ 30.000,00. Vale a presente decisão como OFÍCIO, a ser encaminhada pela parte autora às empresas requeridas, comprovando-se o protocolo nestes autos, no prazo de 5 dias. 3. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. 5. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0017904-56.2025.8.26.0002

ID: 300445757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017904-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PALASON BOREGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017904-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1003347-47.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Juliana de Oliveira Silva - Recolha custa complementar no valor d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019041-56.2025.8.26.0002

ID: 298325885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1019041-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDILENE CORREIA MARQUES SANDRA MARIA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019041-56.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Edilene Correia Marques - - Sandra Maria Marques - Manifeste-se sobre o resultado da pesquisa on-line, no prazo de de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1045037-56.2025.8.26.0002

ID: 295876749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045037-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1045037-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Em quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação, comprove a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

William Alex Marchiori x Telefonica Brasil S.A.

ID: 311656434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1017004-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ALEX MARCHIORI

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FÁBIO RENATO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017004-56.2025.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Proteção de dados pessoais (LGPD) - William Alex Marchiori - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 106 e ss: em 15 dias, diga o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Moyses & Silva Servicos Administrativos Ltda x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 314378737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046589-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MOYSES & SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAN FELIPE SOUZA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046589-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moyses & Silva Servicos Administrativos Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fls. 61/346: Contestaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandre Zanuto Furlan x Banco Bradesco S.A.

ID: 315222608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027771-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ZANUTO FURLAN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE VEIGA CAMARGO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027771-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexandre Zanuto Furlan - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Vista à parte requerida dos documentos juntados pelo(a) autor(a).…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1046 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes