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Maria Flavia De Siqueira Ferrara x Alexandre Rissatti

ID: 300273363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008280-65.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

Polo Passivo:

ALEXANDRE RISSATTI

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 0008280-65.2025.8.26.0007 (processo principal 1008710-34.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Maria Flavia de Siqueira Ferrara - Alexandre Rissatti - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita… Ver mais

Nayara Silva Soares x Claro S/A

ID: 322588904

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007158-34.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA SILVA SOARES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

DESPACHO Nº 1007158-34.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nayara Silva Soares - Apelado: Claro S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o re… Ver mais

Processo nº 0000466-02.2025.8.26.0007

ID: 327149039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000466-02.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO CLEMENTINO DA GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAN DE OLIVEIRA ALVES (OAB/SP 401.501)

Processo 0000466-02.2025.8.26.0007 (processo principal 1009583-34.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Reinaldo Clementino da Gama - Vistos. SISBAJUD PARCIAL: parcialmente frutífero o bloqueio via SISBAJUD, tenho por penhorada a quantia bloqueada, dispensada … Ver mais

Wedson Monteiro De Siqueira x Telefônica Brasil S.A

ID: 302190734

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018604-34.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WEDSON MONTEIRO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

DESPACHO Nº 1018604-34.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wedson Monteiro de Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil… Ver mais

L. F. M. x C. B. M.

ID: 295471350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006576-34.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. F. M.

Polo Passivo:

C. B. M.

Intimação

Advogados:

KAREN DE PAULO SILVA (OAB/SP 447.278) GENILSON ROQUE DA SILVA (OAB/SP 83.301) ANTONIO JOELSON RODRIGUES BEZERRA (OAB/SP 473.639)

Processo 1006576-34.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.M. - C.B.M. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para I) fixar a guarda compartilhada, com domicilio do menor junto ao lar materno, II) determinar que as visitas se realizem da forma acima … Ver mais

Processo nº 1039556-34.2024.8.26.0007

ID: 310437746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039556-34.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHARLYTON ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB/SP 369.716)

Processo 1039556-34.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Charlyton Almeida Pereira - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais ou comprovar possuir os requisitos para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, quedando-se… Ver mais

J. L. R. G. x S. A. Da S.

ID: 293837625

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022775-34.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. L. R. G.

Polo Passivo:

S. A. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS MANTOVANI (OAB/SP 501.676) EDUARDO NELO TAVARES (OAB/SP 109.567)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022775-34.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. L. R. G. - Apelada: S. A. da S. - Magistrado(a) Ronnie Herbe… Ver mais

Processo nº 1004539-34.2024.8.26.0007

ID: 319662650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004539-34.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1004539-34.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante da admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-p… Ver mais

Processo nº 1003666-34.2024.8.26.0007

ID: 277258108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003666-34.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB/SP 235.405)

ADV: Geise Daiane Cardoso de Oliveira Palombo (OAB 235405/SP) Processo 1003666-34.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. B. S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por A.B.S., representada por C.C.B.S., em face de C.E.S.J., nestes autos de ação de… Ver mais

Processo nº 1036452-15.2025.8.26.0002

ID: 295200655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036452-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLEIDE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 501.914)

Processo 1036452-15.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S. - Vistos. 1) Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada pela genitora à efetiva comprovação da necessidade delineada no artigo 98, "caput", do Código de Processo Civil. Portanto, com fundam… Ver mais

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