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Processo nº 1509923-88.2023.8.26.0577

ID: 301547772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509923-88.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. D. S. J. J. F. M. A. G. F.

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB/SP 83.745) RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA (OAB/SP 244.681) JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB/SP 358.143)

Processo 1509923-88.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - M.A.G.F. - - E.G.S. - - J.J.F. e outro - Vistos. 1) Inicialmente, com relação ao acusado Samuel Nascimento da Silva, citado por edital, desmembrem-se os autos, vindo-me conclusos para apreciação do ped… Ver mais

M. C. S. S. x L. A. S. e outros

ID: 326582163

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031810-88.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. C. S. S.

Polo Passivo:

L. A. S. M. A. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE (OAB/SP 236.530) GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB/SP 123.678) ANA CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE (OAB/SP 236.530) GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB/SP 123.678) MIRIAM DAWALIBI MOREIRA (OAB/SP 342.641) MARIA TEREZA MORENO QUEIROGA DE CARVALHO (OAB/SP 129.179)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031810-88.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. C. S. S. - Apelado: M. A. S. (Menor(es) representa… Ver mais

José Carlos Dias De Barros x Patriani Incorporaçao 37 Spe Ltda

ID: 309049171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009356-63.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DIAS DE BARROS

Polo Passivo:

PATRIANI INCORPORAçAO 37 SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARLENE DE LOURDES TESTI (OAB/SP 141.741) JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

Processo 0009356-63.2025.8.26.0577 (processo principal 1025117-88.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Dias de Barros - Patriani Incorporaçao 37 Spe Ltda - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação,… Ver mais

Mrm Serviços Médicos Ltda x Eliana Daniel De Faria Souza

ID: 302880712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034041-88.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MRM SERVIçOS MéDICOS LTDA

Polo Passivo:

ELIANA DANIEL DE FARIA SOUZA

Intimação

Advogados:

RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB/SP 356.543) CRISTIANE DE ARAUJO RODRIGUES TOSTES (OAB/SP 176.010)

Processo 1034041-88.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Mrm Serviços Médicos Ltda - Eliana Daniel de Faria Souza - 1. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 250-257) opostos contra a sentença proferida nos autos (fls. 239-247). A parte embargante alega, em síntese, … Ver mais

Heloisa Arruda Marques Barbosa e outros x Heloisa Arruda Marques Barbosa e outros

ID: 314697483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034817-88.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA ARRUDA MARQUES BARBOSA PEDRO LOPES PISANI REAL F.G. SOLUçõES IMOBILIáRIAS LTDA

Polo Passivo:

HELOISA ARRUDA MARQUES BARBOSA REAL F.G. SOLUçõES IMOBILIáRIAS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (OAB/SP 296.572) MARINA MARCELLINO LEITE (OAB/SP 425.385) CÍNTIA GOMES SILVA (OAB/SP 413.801)

Processo 1034817-88.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heloisa Arruda Marques Barbosa - - Pedro Lopes Pisani - Real F.g. Soluções Imobiliárias Ltda e outro - Real F.g. Soluções Imobiliárias Ltda e outro - Heloisa Arruda Marques Barbosa e outro - Vistos. Cuida… Ver mais

Processo nº 0002233-81.2014.4.03.6103

ID: 298160263

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002233-81.2014.4.03.6103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB/SP 397.370) MARIA RUBINEIA DE CAMPOS (OAB/SP 256.745)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002233-81.2014.4.03.6103 EXEQUENTE: MARISA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES - SP397370, MARIA RUBINEIA DE CAMPOS - SP256745 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de demanda, pelo procedimento comum, e… Ver mais

Maria Lucia Freire De Souza x Itau Unibanco

ID: 317187980

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0170800-58.2022.8.17.2001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA FREIRE DE SOUZA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PE 1.259) FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18.928)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0170800-58.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA LUCIA FREIRE DE SOUZA RÉU: ITA… Ver mais

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Processo nº 1509923-88.2023.8.26.0577

M. C. S. S. x L. A. S. e outros

José Carlos Dias De Barros x Patriani Incorporaçao 37 Spe Ltda

Mrm Serviços Médicos Ltda x Eliana Daniel De Faria Souza

Heloisa Arruda Marques Barbosa e outros x Heloisa Arruda Marques Barbosa e outros

Processo nº 0002233-81.2014.4.03.6103

Maria Lucia Freire De Souza x Itau Unibanco