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Processo nº 0010801-51.2023.8.26.0007

ID: 332081591
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0010801-51.2023.8.26.0007 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Edson Nakamatu, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) A.W.C.T.P, que lhe foi proposta uma ação de Al… Ver mais
Processo 0009261-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1036576-75.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eloiza Schwarz Mazzucca - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais
Processo 0002265-51.2023.8.26.0007 (processo principal 1003892-44.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Praia de Juquey - Temitocles Pereira de Sousa - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a alteração da decisão. É o relatório. Decido. Rejeito os emba… Ver mais
Processo 1039971-51.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Ferraz Domingues - Itaú Unibanco S.A. e outros - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito … Ver mais
Processo 0002944-51.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1010670-64.2020.8.26.0007) (processo principal 1010670-64.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Sérgio Batista da Cruz - Uniesp União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo S/A - Vistos… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030626-07.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030626-07.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6… Ver mais
DECISÃO Processo: 1008511-13.2025.8.11.0001 Requerente: MARCILEIDE DO NASCIMENTO SANTOS Requerido: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Trata-se de petição apresentada pela requerida ÁGUAS CUIABÁ S.A. (ID 187327823), por meio da qual se insurge contr… Ver mais
Intimação
Processo 1012423-51.2023.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.Q.C. - Vistos em saneador. Cotejando-se inicial, contestação e réplica, observa-se o quanto segue. O autora alega aponta o lapso da união e a ré concorda com o mesmo. O autor diz preten… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036576-49.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERCIO DE ALMEIDA MASCARENHAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACH… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0068507-76.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0068507-76.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS - ANPAF REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO - GO1971… Ver mais