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Processo 1035560-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Nilson da Costa - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: WILLY V… Ver mais

Processo nº 1023047-84.2024.8.26.0053

ID: 327095355
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023047-84.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - D.L.V.S. - Os autos retornaram da Segunda Instância. Digam as partes sobre algo a requerer, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LAÍS APARÍCIO BENITE (OAB 66078/PR), PATRICK VALLE AREAS (OAB 5… Ver mais
Processo 1083090-84.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Dulce Egydio de Carvalho Vianna - - Renata Egydio de Carvalho - Vistos. Remetam-se os autos à instância superior para o reexame necessário. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 94166/SP), JOSE ANTONIO … Ver mais
Processo 1083090-84.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Dulce Egydio de Carvalho Vianna - - Renata Egydio de Carvalho - Vistos. Remetam-se os autos à instância superior para o reexame necessário. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 94166/SP), JOSE ANTONIO … Ver mais
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Processo 0036848-84.2024.8.26.0053 (processo principal 1073849-91.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson da Silveira Dias - Vistos. À autoria para se manifestar se concorda com o cálculo do INSS, em 15 dias. Int. - ADV: MIRIAN MIRAS S… Ver mais
Intimação
Processo 1089686-84.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tania Santana dos Anjos - .Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado do Recurso em Agravo de Instrumento nº 2082475-08.202… Ver mais
ADV: Dalva Aparecida Soares da Silva (OAB 364684/SP) Processo 0018806-84.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Dalva Aparecida Soares da Silva, Dalva Aparecida Soares da Silva - Vistos. O prazo para manifestação do INSS ainda não se esgotou. Aguarde-se, sob pena de tumulto processua… Ver mais
Processo 1051274-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Emerson Batista - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo concedido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 4244… Ver mais
Processo 1051274-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Emerson Batista - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo concedido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 4244… Ver mais
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