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Processo nº 0009431-61.2024.8.26.0602

ID: 328239489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009431-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TODDACASA SOROCABA COMéRCIO DE MóVEIS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009431-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1029850-22.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Toddacasa Sorocaba Comércio de Móveis Ltda Me - Vistos. Trata-se de ação de C…

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Processo nº 0011589-55.2025.8.26.0602

ID: 332432003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011589-55.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO

Intimação

Advogados:

DANIEL HOTT PANETO CELGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 0011589-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1013360-22.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito - Vistos. Na …

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Ana Paula Neris Pereira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 292791996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036640-82.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA NERIS PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036640-82.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036640-82.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Paula Neris Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ÔNUS DA PROVA QUE COMPETE AOS IMPUGNANTES - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTORA TENHA CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DO SEU SUSTENTO - BENESSE MANTIDA.PRETENSÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR FALTA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DO DECISUM - INADMISSIBILIDADE - NÃO DEMONSTRADA QUALQUER OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.EXTINÇÃO DO FEITO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - DÍVIDA PRESCRITA INSERIDA NA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME OU SIMILAR - DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA A INICIAL - IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA - DESCABIMENTO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE O FEITO QUE SE ENQUADRA NAS RECOMENDAÇÕES DO COMUNICADO CG Nº 02/2017 DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA - NUMOPEDE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PROCESSUAIS (ENUNCIADO 11 - ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA - EPM - CURSO “PODERES DO JUIZ EM FACE DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA”) - TEMA 1198, DO STJ, EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NA MODALIDADE NECESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gmendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) - 3º andar

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Processo nº 0012417-22.2023.8.26.0602

ID: 292407160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012417-22.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALFREDO DE FREITAS ARTUR WILHAN DE CAMPOS SILVEIRA CARTNEY DANTAS DE OLIVEIRA ERIK DOS SANTOS MARTINEZ FABIO JOSE DE MEDEIROS HUGO DUARTE LOPES PIMENTA ITAMAR RODRIGUES KEVIN WESLEY QUEIROZ DE OLIVEIRA SANTOS MARCIO DA SILVA MODESTO MIGUEL ALEXANDRE COSTA

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012417-22.2023.8.26.0602 (processo principal 1018338-13.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares - Itamar Rodrigues - - Artur Wilhan de Campos Silveira - - Marci…

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Elizabete Ferreira Meira x Via 7 Veículos

ID: 291253306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000257-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE FERREIRA MEIRA

Polo Passivo:

VIA 7 VEíCULOS

Intimação

Advogados:

DAVI MORIJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000257-91.2025.8.26.0602 (processo principal 1003078-22.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabete Ferreira Meira - Via 7 Veículos - Relação: 03…

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Elizabete Ferreira Meira x Via 7 Veículos

ID: 291253606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000257-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE FERREIRA MEIRA

Polo Passivo:

VIA 7 VEíCULOS

Intimação

Advogados:

DAVI MORIJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000257-91.2025.8.26.0602 (processo principal 1003078-22.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabete Ferreira Meira - Via 7 Veículos - Relação: 03…

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Processo nº 1041296-22.2023.8.26.0602

ID: 317491061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041296-22.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA FUNDAçãO DE CRéDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS BAULER FACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041296-22.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica So…

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Processo nº 1041296-22.2023.8.26.0602

ID: 317491197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041296-22.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA FUNDAçãO DE CRéDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS BAULER FACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041296-22.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica So…

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Carla Aparecida Lopes x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 323196769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041781-22.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLA APARECIDA LOPES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU COMPANHIA REGIONAL DE HABITAçõES DE INTERESSE SOCIAL - COHAB / CRHIS

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041781-22.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carla Aparecida Lopes - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - …

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Carla Aparecida Lopes x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 323196351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041781-22.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLA APARECIDA LOPES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU COMPANHIA REGIONAL DE HABITAçõES DE INTERESSE SOCIAL - COHAB / CRHIS

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041781-22.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carla Aparecida Lopes - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - …

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