Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 19 de 124

Intimação
Processo 1020695-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - João Maria Araujo Pereira - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seç… Ver mais
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Processo 1033790-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Waldomiro Lourenço da Silva - No(s) documento(s) retro juntado(s) pela executada, referentes ao cumprimento da obrigação de fazer, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s). - ADV: MODESTO & ALMEID… Ver mais
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Processo 1033790-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Waldomiro Lourenço da Silva - No(s) documento(s) retro juntado(s) pela executada, referentes ao cumprimento da obrigação de fazer, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s). - ADV: PETERSON NEVES A… Ver mais
Processo 1011965-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Regis Fernando Domene - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. A… Ver mais
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Processo 0010052-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1049633-66.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Custeio de Assistência Médica - Glenda Pereira de Albuquerque - Vistos. Fls. 29 e seguintes: manifeste-se a requerida, em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB … Ver mais
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Processo 0010052-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1049633-66.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Custeio de Assistência Médica - Glenda Pereira de Albuquerque - Vistos. Fls. 29 e seguintes: manifeste-se a requerida, em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB … Ver mais
Processo 1024090-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Maria de Padua - Vistos. Fls. *: À Fazenda Pública para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pedido de suspensão do feito, ciente de que no silêncio cons… Ver mais
Processo 1020113-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valquiria Neves Guião - Vistos. Fls. *: À Fazenda Pública para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pedido de suspensão do feito, ciente de que no silêncio c… Ver mais
Processo 0003941-22.2025.8.26.0053 (processo principal 0103968-43.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Augusto Gabriel - Vistos. Diga a requerida acerca d… Ver mais
Processo 1011577-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcelo Lanhoso de Lima - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. Após, conclusos pa… Ver mais
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