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G. D. Z. x C. E. P. N. e outros

ID: 310113546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1031106-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. D. Z.

Polo Passivo:

C. E. P. N. M. P. G. F.

Intimação

Advogados:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB/SP 403.014) NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667) JULIANA MORAES CELENZA (OAB/SP 311.881) GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB/SP 213.699) ANA JULIA SILVA FONSECA (OAB/SP 505.548)

Processo 1031106-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 0014212-46.2020.8.26.0577) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.D.Z. - C.E.P.N. - - M.P.G.F. - Vistos. Satisfeitas as formalidades dos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao… Ver mais

Édirey Alexandre Cunha Dos Santos x Mapfre Seguros Gerais S/A e outros

ID: 295520231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007050-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ÉDIREY ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A OSCAR CALçADOS LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI (OAB/SP 258.875) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA (OAB/SP 345.780) DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.895) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1007050-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Édirey Alexandre Cunha dos Santos - Oscar Calçados Ltda - Mapfre Seguros Gerais S/A - Remetam-se os presentes autos à conclusão juntamente com os autos do Processo n. 1008492-81.2024.8.26.0577, em trâ… Ver mais

Kauan Vitor De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295256651

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0008823-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KAUAN VITOR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA PEREIRA DO AMARAL (OAB/SP 258.990) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008823-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Kauan Vitor de Oliveira - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Poliana Oliveira Honório x Comercial Zaragoza Importação E Exportação Ltda

ID: 290734296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023734-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA OLIVEIRA HONóRIO

Polo Passivo:

COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB/SP 258.889) RICARDO RADUAN (OAB/SP 267.267)

Processo 1023734-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Poliana Oliveira Honório - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 153/155: Recebo os embargos de declaração opostos pela ré (tempestivos, conforme certidão de fl. 156), mas rej… Ver mais

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Elaine Cristina Borges Dos Santos Caldeira e outros

ID: 314342988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033143-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA BORGES DOS SANTOS CALDEIRA ELAINE MODAS

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1033143-41.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Elaine Modas - - Elaine Cristina Borges dos Santos Caldeira - 1) Fica a parte credora intimada do bloqueio positivo e transferência no SISBAJUD. 2) Fic… Ver mais

Reinaldo Roberto Rosa x M Das Graças S Gomes Me (Spazzio Ambientes Planejados,)

ID: 327022236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008435-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO ROBERTO ROSA

Polo Passivo:

M DAS GRAçAS S GOMES ME (SPAZZIO AMBIENTES PLANEJADOS,)

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA (OAB/SP 227.824) FERNANDO SILVA GONÇALVES DA COSTA (OAB/SP 403.148) ALEX SANDRO MACHADO (OAB/SP 487.665)

Processo 0008435-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1023446-30.2023.8.26.0577) (processo principal 1023446-30.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Reinaldo Roberto Rosa - M das Graças S Gomes Me (SPAZZIO AMBIENTES PLANEJADOS,) e outro - Manifeste-se a parte autora, … Ver mais

Carlos Adriano Teixeira Carneiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329588742

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014131-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADRIANO TEIXEIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB/SP 172.115) SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA (OAB/SP 233.242)

DESPACHO Nº 1014131-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Carlos Adriano Teixeira Carneiro (Justiça Gratuita) - Apelado: In… Ver mais

Residencial Santa Julia x Fera Construtora Geotecnica E Fundações Ltda

ID: 331196344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012412-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SANTA JULIA

Polo Passivo:

FERA CONSTRUTORA GEOTECNICA E FUNDAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO SOMERA (OAB/SP 181.332) EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB/SP 243.445) DANIELLE BORGES TEIXEIRA (OAB/SP 365.322) ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB/SP 229.003)

Processo 0012412-41.2024.8.26.0577 (processo principal 1000427-97.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Residencial Santa Julia - Fera Construtora Geotecnica e Fundações Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimen… Ver mais

Raízen Combustíveis S.A. x Auto Posto Vila Das Acácias Ltda.

ID: 335060055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034210-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAíZEN COMBUSTíVEIS S.A.

Polo Passivo:

AUTO POSTO VILA DAS ACáCIAS LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB/SP 209.784) RENATO CUNHA LAMONICA (OAB/SP 88.413) ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB/SP 292.360)

Processo 1034210-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Raízen Combustíveis S.A. - Auto Posto Vila das Acácias Ltda. - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre a estimativa de honorários de páginas 209/210. Em caso de concordância com a estimativa do … Ver mais

Processo nº 1013064-41.2024.8.26.0577

ID: 335167130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013064-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1013064-41.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (h… Ver mais

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