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Processo nº 1001045-76.2024.8.11.0041

ID: 257172868

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001045-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOELCIO CLARO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WANDERSON DOUGLAS VITAL DA SILVA (OAB/MT 28.062)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001045-76.2024.8.11.0041. REQUERENTE: JOELCIO CLARO DOS SANTOS REQUERIDO: JEANNFFERSON JEANN FREITAS DE PAULA Vistos. Trata-se de Ação De Rescisão Contratual Cumulada Com Reintegração De Posse e Pedido De Indenização… Ver mais

Processo nº 1012492-86.2021.8.11.0002

ID: 294905073

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012492-86.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

STOCK CAR PECAS E SERVICOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO MOREIRA PEREIRA (OAB/MT 22.736) FABIO MOREIRA PEREIRA (OAB/MT 9.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012492-86.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1012492-86.2021.8.11.0002

ID: 294905080

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012492-86.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012492-86.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1039942-76.2024.8.11.0041

ID: 330431878

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039942-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS MELO FORT (OAB/MT 10.664) VANIA REGINA MELO FORT (OAB/MT 4.378)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1039942-76.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE O… Ver mais

Processo nº 1039942-76.2024.8.11.0041

ID: 330431880

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039942-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA

Acórdão

Advogados:

ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS (OAB/MT 15.020) ADRIANA MAIA ARRUDA (OAB/MT 23.605) KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO (OAB/MT 8.370) HENRIQUE WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES (OAB/MT 26.906)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1039942-76.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE O… Ver mais

Engetela Comercio E Servicos Eireli - Epp x Mt Participacoes E Projetos S/A - Mt Par

ID: 299607151

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1026847-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

MT PARTICIPACOES E PROJETOS S/A - MT PAR

Sentença

Advogados:

ALAN LONGO TORRES (OAB/MT 13.922) ALEXANDRE BRITO PIEDADE (OAB/MG 144.742)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026847-76.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP IMPETRADO: MT PARTICIPACOES E PROJETOS S/A - MT PAR, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de mandado de segurança, c… Ver mais

Marcos Andre Marui x Itaú Unibanco S.A.

ID: 282335145

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036838-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE MARUI

Polo Passivo:

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

BERNARDO LEANDRO CARVALHO COSTA (OAB/RS 108.164) CAMILA RAMOS COELHO (OAB/MT 16.745) JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB/MT 15.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036838-76.2024.8.11.0041. REQUERENTE: MARCOS ANDRE MARUI REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança de indenização securitária com pedido de exibição de documento, ajuizada por Marcos Andr… Ver mais

Processo nº 1018311-76.2024.8.11.0041

ID: 323295325

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018311-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS CAMILLO SCHUENQUER (OAB/RJ 262.019) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018311-76.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS… Ver mais

Processo nº 1018311-76.2024.8.11.0041

ID: 323295346

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018311-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018311-76.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS… Ver mais

Processo nº 1030937-74.2017.8.11.0041

ID: 318310000

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030937-74.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1030937-74.2017.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Banco Bradesco S.A., em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos de cumprimento de sentença prolatada em Ação de Usucapião de Bem Móvel propos… Ver mais

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