Resultados para "1036763-20.2023.8.26.0602" – Página 19 de 19

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1037636-20.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ciência às partes da bai… Ver mais

R. V. O. S. x A. Das D. S. J.

ID: 290845731
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046075-20.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045127-78.2023.8.26.0602) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V.O.S. - A.D.S.J. - . 1) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal e na ação em apenso, com resolução do mérito, nos termos do … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036763-38.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA REGINA NASCIMENTO BANDEIRA COSTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B -… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0018166-20.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula Pires da Silva - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 9… Ver mais
Processo 1036763-37.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasila S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Constato que não é caso de extinção do processo (art. 354), nem de julgamento antecipado do mérito (art. 355), tampouco de julg… Ver mais
Intimação
Processo 0018713-60.2023.8.26.0602 (processo principal 1038994-20.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Michelle Siewert - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO aprese… Ver mais

Processo nº 1512257-20.2023.8.26.0602

ID: 296893054
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512257-20.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cosmo Damiao Pantojo - TERMO DE PENHORA/ARRESTO/ DO(S) VEÍCULO(S) AUTOMOTOR(ES) OU SOBRE SEUS DIREITOS Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(s) veículo(s) automotor(es), a penhora/arresto pode ser feita por termo nos autos, com fu… Ver mais

J. F. S. Da S. x A. M. Da S.

ID: 277272196
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carmelita Barbosa da Costa Pereira (OAB 88331/SP), Gabriela Rocco Braz (OAB 469440/SP) Processo 1048112-20.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. F. S. da S. - Reqdo: A. M. da S. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada p… Ver mais
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