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Ivan Vieira Soares e outros x Cvc Hiper Sbc - Pakatour Agência De Viagens E Turismo Ltda e outros

ID: 326303257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001740-76.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVAN VIEIRA SOARES SELMA DE SOUSA SOARES

Polo Passivo:

CVC HIPER SBC - PAKATOUR AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA ZAMPERLINI SIENRA (OAB/SP 400.596) MARINA DE OLIVEIRA PILEGIS (OAB/SP 198.265) JONATHAN MARTINS BADANAI (OAB/SP 446.345) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) CELSO BADANAI (OAB/SP 371.676)

Processo 0001740-76.2025.8.26.0564 (processo principal 1005956-97.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivan Vieira Soares - - Selma de Sousa Soares - CVC Hiper SBC - Pakatour Agência de Viagens e Turismo Ltda - - Gol Linhas Aéreas Inteligente… Ver mais

Condominio Edificio Parques Das Flores x Espolio De Valdir Gabriel De Lima

ID: 296728867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014589-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO PARQUES DAS FLORES

Polo Passivo:

ESPOLIO DE VALDIR GABRIEL DE LIMA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MARCO ANTONIO CARNEIRO BERBEL (OAB/SP 213.756)

Processo 1014589-97.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Parques das Flores - Espolio de Valdir Gabriel de Lima - Homologo o acordo, para produzir seus efeitos legais (fls. 220/222). Em consequência, suspendo a execução, durante o prazo c… Ver mais

Eduardo De Assis Medeiros x Marcus Tiberio Manoel

ID: 292852900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013619-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE ASSIS MEDEIROS

Polo Passivo:

MARCUS TIBERIO MANOEL

Intimação

Advogados:

VAGNER GONÇALVES PIRES (OAB/SP 196.568) ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743) JÚLIA TABELINI RODRIGUES (OAB/SP 495.478)

Processo 1013619-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo de Assis Medeiros - Marcus Tiberio Manoel - Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, para o fim de CONDENAR o requerido ao ressarcimento dos honorários advocatícios acordado entre as p… Ver mais

Eduardo De Assis Medeiros x Marcus Tiberio Manoel

ID: 292851950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013619-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE ASSIS MEDEIROS

Polo Passivo:

MARCUS TIBERIO MANOEL

Intimação

Advogados:

VAGNER GONÇALVES PIRES (OAB/SP 196.568) ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743) JÚLIA TABELINI RODRIGUES (OAB/SP 495.478)

Processo 1013619-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo de Assis Medeiros - Marcus Tiberio Manoel - Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, para o fim de CONDENAR o requerido ao ressarcimento dos honorários advocatícios acordado entre as p… Ver mais

Cleide Lopes Barizon x Santa Helena Assistência Médica S.A.

ID: 312893251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007212-58.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE LOPES BARIZON

Polo Passivo:

SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

Intimação

Advogados:

RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB/SP 375.382) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 0007212-58.2025.8.26.0564 (processo principal 1016335-97.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Cleide Lopes Barizon - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Fica a parte exequente INTIMADA para se manifestar, em cinco (5) dias, sobre o depósito efetua… Ver mais

A. L. S. P. x M. B. P. R.

ID: 318915400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013937-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. P.

Polo Passivo:

M. B. P. R.

Intimação

Advogados:

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB/SP 211.908) CAUE RAMALHO SILVA (OAB/SP 442.914)

Processo 0013937-97.2024.8.26.0564 (processo principal 1010515-34.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.L.S.P. - M.B.P.R. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Recebo os embargos, pois satisfeitos os … Ver mais

Ana Cristina Inacio De Souza x Air China Limited e outros

ID: 323181218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038160-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA INACIO DE SOUZA

Polo Passivo:

AIR CHINA LIMITED IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Intimação

Advogados:

ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB/SP 156.779) FABRINA DE ARAUJO SILVA (OAB/CE 33.051) FÁBIO TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1038160-97.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Ana Cristina Inacio de Souza - Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - - AIR CHINA LIMITED - Para a emissão do MLE em favor da parte autora, deverá esta providenciar a juntada … Ver mais

Processo nº 1004792-97.2024.8.26.0564

ID: 325091574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004792-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO RIOS CALDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LEANDRO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 346.626)

Processo 1004792-97.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Geraldo Rios Caldeira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deve… Ver mais

Processo nº 1004792-97.2024.8.26.0564

ID: 325090013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004792-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO RIOS CALDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LEANDRO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 346.626)

Processo 1004792-97.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Geraldo Rios Caldeira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deve… Ver mais

Doutores Do Emagrecimento Clínica Médica Ltda x Ivania Morais De Souza Cordeiro

ID: 324516945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009739-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

IVANIA MORAIS DE SOUZA CORDEIRO

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES (OAB/SP 188.310) BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB/SP 472.046)

Processo 1009739-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Ivania Morais de Souza Cordeiro - Vistos. Ivania Morais de Souza Cordeiro ofereceu embargos de declaração (p. 343/346) em face da sentença de p.… Ver mais

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