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Resultados para "1036805-66.2025.4.01.3500" – Página 19 de 29

Processo nº 5023810-87.2024.4.03.6100

ID: 319426730
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023810-87.2024.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MECANO PACK EMBALAGENS S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1036805-48.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO V… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1032731-66.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO ROSALVE PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 1034671-66.2025.4.01.3500

ID: 313850140
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1034671-66.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) POLO ATIVO: L. H. R. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FERREIRA DA SILVA - GO43919 POLO PASSIVO:UNIÃO F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1028754-66.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELANE MARIA SILVA BARCELOS MACHADO POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS … Ver mais

Processo nº 1036126-66.2025.4.01.3500

ID: 331170967
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036126-66.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LOPES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FATIMA APARECIDA DE FR… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO 1027105-66.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALINE DO NASCIMENTO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o… Ver mais
Processo 1036805-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Daniele de Oliveira Lima - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido relativo à alteração da alíquota de IPTU de 1,5% para 1,0%, nos termos do artigo 485, inciso V… Ver mais
Processo 1036805-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Daniele de Oliveira Lima - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido relativo à alteração da alíquota de IPTU de 1,5% para 1,0%, nos termos do artigo 485, inciso V… Ver mais

Processo nº 1000915-66.2025.4.01.3500

ID: 300317361
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDNA FRANCISCA SOARES Advogado do(a) RECORRENTE: ALMIR FERNANDES DE SOUZA NETO - GO43254-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
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