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Resultados para "1036891-04.2024.8.26.0053" – Página 19 de 121

Processo 1007985-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lotação - Marco Antonio Moyses Filho - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANA MIRELLA BORTOLO (OAB 196298/SP) Ver mais

Processo nº 1010992-04.2024.8.26.0053

ID: 319832121
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010992-04.2024.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Centro Social Santo Estevao - 1) Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso, concedendo os benefícios da justiça gratuita aos autores. 2) Ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE LAZARO DA SILVA (OAB 367576/SP) Ver mais
Processo 1048143-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria de Fatima Ferreira - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Ver mais
Processo 1038928-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Daisi Pellegrino, registrado civilmente como Daisi Pellegrino - Ciência à parte autora da juntada do extrato. - ADV: LEONEL PELLEGRINO (OAB 20599/SP), MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/SP) Ver mais
Processo 1038928-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Daisi Pellegrino, registrado civilmente como Daisi Pellegrino - Ciência à parte autora da juntada do extrato. - ADV: LEONEL PELLEGRINO (OAB 20599/SP), MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/SP) Ver mais
Processo 0005490-04.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Romario Goncalves dos Santos - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP) Ver mais
Processo 0025472-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1013099-60.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Ontarget Distribuição e Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Ciência à FESP acerca do pagamento da parcela via guia DARE. - ADV: LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 36113… Ver mais
Processo 1014581-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Maria Hilda de Lima Coimbra - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Ver mais
Processo 1014581-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Maria Hilda de Lima Coimbra - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Ver mais
Processo 0030455-46.2024.8.26.0053 (processo principal 1030780-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jose Carlos dos Santos Moreira - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: CAIQUE VINICIU… Ver mais
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