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Ana Laura Pupo Rosa Marins x Município De Sorocaba

ID: 280559684

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008665-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA PUPO ROSA MARINS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA LUIZA VIEIRA DE SÁ PINHEIRO (OAB/SP 421.799) KARINA ISABEL DOMINGUES (OAB/SP 444.549) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008665-25.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ana Laura Pupo Rosa Marins - Apelado: Município de Sorocaba - Ma… Ver mais

Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalho Medico Ltda x Guilherme Teixeira Colli e outros

ID: 310917491

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012933-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Polo Passivo:

GUILHERME TEIXEIRA COLLI MIGUEL PINHEIRO COLLI

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB/SP 386.846) FABIO CELSO BORNIA (OAB/SP 394.813) DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB/SP 386.846) FABIO CELSO BORNIA (OAB/SP 394.813) GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB/MG 96.745)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012933-25.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalho Medico Ltda - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1017783-25.2023.8.26.0602

ID: 293075407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1017783-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. H. DE O. DA S. J. A. DA S. L. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA (OAB/SP 408.813) MARCELO ANSELMO SILVEIRA (OAB/SP 412.406) FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA (OAB/SP 442.604)

Processo 1017783-25.2023.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.S. - L.R.O. - - A.H.O.S. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de partilha referente aos bens deixados por R. A. De O., falecida em 16/03/2023, e posteriormente por seu filho A. H. De O. Da S., falecido em 13/01/… Ver mais

Processo nº 1516557-25.2023.8.26.0602

ID: 321016257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516557-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO ZWERKOVOSKI

Intimação

Advogados:

SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB/SP 189.689)

Processo 1516557-25.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ROBERTO ZWERKOVOSKI - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal e condeno ROBERTO SWERKOVOSKI, RG n. 16.460.783 e CPF n. 097.072.968-52, às penas de em 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, e… Ver mais

Processo nº 1036892-52.2025.8.26.0053

ID: 323186557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036892-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MATEUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB/SP 258.498)

Processo 1036892-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Renato Mateus dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais

Claudio Dos Santos Silva x Banco Pan S/A

ID: 294231926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015552-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB/SP 477.210)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015552-25.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Claudio dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan… Ver mais

Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Fernanda Barreiros Rosa e outros

ID: 323551047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004424-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

FERNANDA BARREIROS ROSA JULIA BARREIROS ROSA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) BIANCA BONA STADLER (OAB/SP 425.110)

Processo 0004424-25.2023.8.26.0602 (processo principal 1029376-90.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Julia Barreiros Rosa - - Fernanda Barreiros Rosa - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVO… Ver mais

A. C. x J. F. B. Da S.

ID: 296131412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1044749-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C.

Polo Passivo:

J. F. B. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB/SP 147.129) CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES (OAB/SP 117.427)

Processo 1044749-25.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C. - J.F.B.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial e na contestação, para: A) DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, consignando que a cônjuge mulher voltará a usar o nome de sol… Ver mais

Processo nº 1516848-25.2023.8.26.0602

ID: 293210650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1516848-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA INTROJECCAO DE PSICOTERAPIA LTDA

Intimação

Advogados:

DULCINEIA MARIA MACHADO (OAB/SP 129.442)

Processo 1516848-25.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clinica Introjeccao de Psicoterapia Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-… Ver mais

Adriano Baccelli Ribeiro Da Silva e outros x Fabio Roberto Do Nascimento e outros

ID: 326050588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047174-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BACCELLI RIBEIRO DA SILVA ELIZABETH APARECIDA MACHADO GARCIA

Polo Passivo:

FABIO ROBERTO DO NASCIMENTO NADIARA CRISTINA DOS SANTOS COELHO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

TOGNOCCHI & BETE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 17.994) ERNESTO BETE NETO (OAB/SP 195.521) ADMILSON DOS PASSOS SANTOS (OAB/SC 51.010)

Processo 1047174-25.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Adriano Baccelli Ribeiro da Silva - - ELIZABETH APARECIDA MACHADO GARCIA - Nadiara Cristina dos Santos Coelho do Nascimento - - Fabio Roberto do Nascimento - N. Ordem: 2023/002857 Vistos. Não ha… Ver mais

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