Resultados para "1037569-21.2024.8.26.0602" – Página 19 de 34

Julio Cesar Daghalawi Machado x Vilar Mercado Imobiliário Ltda.

ID: 320356109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021273-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DAGHALAWI MACHADO

Polo Passivo:

VILAR MERCADO IMOBILIáRIO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ BRANÇAM SFEIR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID DE SOUZA MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021273-21.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Julio Cesar Daghalawi Machado - Vilar Mercado Imobiliário Ltda. - Vistos. Ciência às partes sobre a manifesta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018176-30.2024.8.26.0602

ID: 323329930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0018176-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. K. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PAES DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA ALVES SITTA SCARAMAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SITTA SCARAMAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0018176-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1013901-21.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.K.M. - Vistos. Tendo sido apresentada, pela…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Neuza Almeida Lima Campos x Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 325342831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049597-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA ALMEIDA LIMA CAMPOS

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049597-21.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Almeida Lima Campos - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isso e considerando o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

O. De A. e outros x A. De F. De O. e outros

ID: 332353631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012349-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

O. DE A. R. DE F. A.

Polo Passivo:

A. DE F. DE O. W. A. M. DE S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA CRISTINA FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE APARECIDA SOARES DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012349-21.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.F.A. - - O.A. - A.F.O. - - W.A.M.S. - Vistos. Fls. 457: Manifestem-se os requeridos quanto ao pedido, no prazo de cinco…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1037569-21.2024.8.26.0602

ID: 325223949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1037569-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIR UGUETO JOãO FRANCISCO RIBEIRO MARIA JOSE OLIVEIRA AMANTINO MARIA VILMA ARAúJO MAYRA DE ALMEIDA PEDROSO NIVALDO MOREIRA DE SOUZA NOBUKO UCHIYAMA MARQUES DA SILVA RAQUEL DELLE MONICHE ORTIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037569-21.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Francisco Ribeiro - - Nivaldo Moreira de Souza - - Jair Ugueto - - Maria Jose Olivei… Processo 1037569-21.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Francisco Ribeiro - - Nivaldo Moreira de Souza - - Jair Ugueto - - Maria Jose Oliveira Amantino - - Maria Vilma Araújo - - Mayra de Almeida Pedroso - - Nobuko Uchiyama Marques da Silva - - Raquel Delle Moniche Ortiz - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por JOÃO FRANCISCO RIBEIRO, NIVALDO MOREIRA DE SOUZA, JAIR UGUETO, MARIA JOSÉ OLIVEIRA AMANTINO, MARIA VILMA ARAUJO, MAYRA DE ALMEIDA PEDROSO NOBUKO UCHIYAMA MARQUES DA SILVA e RAQUEL DELLE MONICHE ORTIZ, com base em título executivo judicial oriundo de mandado de segurança coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053 impetrado pela Associação dos Oficiais Militares da Polícia Militar do Estado de São Paulo - AOMESP. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou impugnação. Em preliminar, pleiteia a suspensão do processo até o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000, a Litispendência em relação aos autores RAQUEL DELLE MONICHE ORTIZ, MAYRA DE ALMEIDA PEDROSO e JOÃO FRANCISCO RIBEIRO, que teriam ajuizado ações individuais com o mesmo objeto e a ilegitimidade ativa dos autores, sob o argumento de que não integram a categoria de Oficiais Militares, representada pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo (AOMESP), impetrante do mandado de segurança coletivo originário, e que não comprovaram filiação à época da impetração. No mérito, alega a integral absorção de eventuais prejuízos decorrentes da Lei Complementar nº 1.197/2013 por reestruturações remuneratórias posteriores, citando as Leis Complementares nº 1.216/13, 1.249/14, 1.317/18, 1.350/19, 1.373/22 e 1.384/23. A impugnação ao cumprimento de sentença não merece acolhimento. Por primeiro, indefiro o pedido de suspensão do feito em razão da pendência de trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000. Como demonstram os credores demonstram, a medida de urgência que suspendia as execuções perdeu sua eficácia. O referido acórdão, em sede de Embargos de Declaração, consignou: "Cumpre, todavia, ressalvar a insubsistência da medida de urgência, de suspensão de todas as execuções, eis que cessada a sua eficácia com o julgamento de improcedência da ação rescisória. Código de Processo Civil, artigos 302, I, e 309, III. Para tanto, são acolhidos os embargos." Dessa forma, a preliminar fica afastada. Da mesma forma, não prospera a preliminar de ilegitimidade Ativa. A devedora sustenta a ilegitimidade ativa dos credores remanescentes por não pertencerem à categoria de "Oficiais Militares", que seria a única representada pela AOMESP, e por não comprovarem filiação. O regime de substituição processual das associações em mandado de segurança coletivo, previsto no artigo 5º, LXX, da Constituição Federal, tem sido interpretado de forma ampla pelos Tribunais Superiores. O col. Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE 1.293.130/RG-SP (Tema 1.119), firmou a tese de que "é desnecessária a autorização expressa dos associados, a relação nominal destes, bem como a comprovação de filiação prévia, para a cobrança de valores pretéritos de título judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil". Ademais, a eficácia da sentença proferida em mandado de segurança coletivo abrange todos os membros da categoria substituída, salvo se houver expressa delimitação subjetiva no título executivo, o que não foi demonstrado pela devedora no presente caso. A Lei nº 12.016/2009 é clara ao dispor que "no mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada limitadamente aos membros do grupo ou categoria substituídos pelo impetrante. Ausente delimitação expressa, a coisa julgada advinda da ação coletiva alcança todos os integrantes da categoria. Assim, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa. Acolho a preliminar de litispendência arguida em relação a RAQUEL DELLE MONICHE ORTIZ, MAYRA DE ALMEIRA PREDROSO E JOÃO FRANCISCO RIBEIRO. A devedora alega a existência de litispendência, apontando as ações individuais nº 1048828-60.2014.8.26.0053, 003688-57.2010.8.26.0053, 1010647-53.2015.8.26.0023 e 0026293-96.2010.8.26.0053. A existência de processos individuais, com o mesmo pedido e causa de pedir impede de se beneficiar da decisão que venha a ser proferida na presente ação. Portanto, acolho a preliminar para reconhecer a litispendência em relação a RAQUEL DELLE MONICHE ORTIZ, MAYRA DE ALMEIRA PREDROSO E JOÃO FRANCISCO RIBEIRO, o que impõe a extinção do cumprimento de sentença em relação a estes. Mérito. A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser rejeitada. Superadas as questões preliminares em relação aos credores João Carlos de Oliveira e Ricardo Cardoso Teobaldo, passo à análise do mérito. A devedora argumenta que as reestruturações remuneratórias posteriores à Lei Complementar nº 1.197/2013 teriam absorvido por completo as perdas sofridas pelos autores. Tal argumento não pode ser acolhido nesta fase processual. O cumprimento de sentença deve se ater aos estritos limites do título executivo judicial, sob pena de ofensa à coisa julgada material. O título judicial que ampara a presente execução determinou a revisão do aumento de vencimento para que o valor integral do ALE fosse alocado sobre o salário-base padrão, com os devidos reflexos pecuniários. Pretender discutir a absorção de tais valores por leis posteriores que não foram objeto do processo de conhecimento equivale a rediscutir o mérito e modificar o alcance do título executivo, o que é vedado em sede de cumprimento de sentença. A questão da absorção dos valores por reestruturações posteriores é matéria de defesa que deveria ter sido arguida na fase de conhecimento ou, se o caso, por meio de ação autônoma, mas não pode ser utilizada para obstar a eficácia de um título judicial transitado em julgado. 1. Ante o exposto ACOLHO a preliminar de coisa julgada e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em relação RAQUEL DELLE MONICHE ORTIZ, MAYRA DE ALMEIRA PREDROSO E JOÃO FRANCISCO RIBEIRO, , com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Condeno os referidos autores ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da sua pretensão executória, observada eventual gratuidade de justiça. 2. Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em relação aos demais autores. Intime-se a ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do direito reconhecido no título judicial, e apresente as fichas financeiras dos autos. Após o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o autor para que apresente, no prazo de 15 dias, planilha de cálculo para apuração dos valores retroativos, sob pena de extinção do feito por inércia. Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040188-21.2024.8.26.0602

ID: 306015553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040188-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTôNIO NEGRETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA CHIARABA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040188-21.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Francisco Antônio Negretti - Ciência da juntada da carta AR negativa - motivo: não procurado. Manifeste-se …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Davidson Martinelli e outros x Itaú Unibanco S/A

ID: 307633341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047172-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVIDSON MARTINELLI KARINA CAMPOS CARPANEDO MARTINELLI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO VEIGA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047172-21.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Davidson Martinelli - - Karina Campos Carpanedo Martinelli - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Nos termos do artigo 437, § 1º …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Castilho Tesoto x Gocare Planos De Saude Eireli

ID: 309599630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014413-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CASTILHO TESOTO

Polo Passivo:

GOCARE PLANOS DE SAUDE EIRELI

Intimação

Advogados:

DANIEL CECCON GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014413-21.2024.8.26.0602 (processo principal 1042663-18.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Guilherme Castilho Tesoto - Gocare Planos de Sa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aparecida De Fátima Vieira x Masterprev Club De Beneficios

ID: 308693392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004589-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FáTIMA VIEIRA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LUÍS GLOCKNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANALI CORRÊA TCHEPELENTYKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004589-21.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecida de Fátima Vieira - Masterprev Club de Beneficios - Vistas dos autos ao(à) re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 313840268

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1034659-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. M. V. P. B.

Despacho

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1034659-21.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necess…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 336 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes