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Processo nº 1002866-38.2025.8.26.0082

ID: 307483802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002866-38.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE SABRINA DE OLIVEIRA PONTES (OAB/SP 442.399)

Processo 1002866-38.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Antunes - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por MARCOS ANTUNES em face de RECOMA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E INDUST… Ver mais

Adelaide Rosa Pereira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 334195212

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039811-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE ROSA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

ELISVALDO MENDES RAMOS (OAB/MT 19.438) JOAO VICTOR DA COSTA (OAB/MG 213.676) BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB/MG 151.204)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo nº 1039811-04.2024.8.11.0041 Processo associado: 1039810-19.2024.8.11… Ver mais

Articulação Dos Povos Indígenas Do Brasil (Apib) e outros x Organizacao De Liderancas Indigenas Mura De Careiro Da Varzea Olimcv

ID: 329540764

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0019192-92.2016.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB) COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES CONSELHO INDIGENA MURA COORDENACAO DAS ORGANIZACOES INDIGENAS DA AMAZONIA BRAS

Polo Passivo:

ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV

Decisão

Advogados:

JOSE GEBRAN BATOKI CHAD (OAB/SP 427.778) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) LUCIANO ARAUJO TAVARES (OAB/AM 12.512) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB/CE 28.790) ISAEL FRANKLIN GONCALVES (OAB/AM 12.054) DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB/AM 8.969) CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE PEREIRA (OAB/AM 8.417) FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO (OAB/AM 8.450) FABIO SILVA ANDRADE (OAB/AM 9.217) EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/AM 8.846)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros REPRESENTANTES POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 0019192-92.2016.4.01.3200

ID: 329540769

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0019192-92.2016.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

JOSE GEBRAN BATOKI CHAD (OAB/SP 427.778) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) LUCIANO ARAUJO TAVARES (OAB/AM 12.512) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB/CE 28.790) ISAEL FRANKLIN GONCALVES (OAB/AM 12.054) DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB/AM 8.969) CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE PEREIRA (OAB/AM 8.417) FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO (OAB/AM 8.450) FABIO SILVA ANDRADE (OAB/AM 9.217) EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/AM 8.846)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros REPRESENTANTES POLO PASSI… Ver mais

Rafael Alves Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 323340096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039713-11.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1039713-11.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Alves da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Em consulta de distribuições realizada nesta oportunidade, verifiquei que o autor Rafael Alves da Silva distribuiu 46 (QUARENTA E SEIS) ações em fa… Ver mais

Adelaide Rosa Pereira x Banco Pan S.A.

ID: 334195210

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039810-19.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE ROSA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ELISVALDO MENDES RAMOS (OAB/MT 19.438)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo nº 1039810-19.2024.8.11.0041 Processo associado: 1039811-04.2024.8.11… Ver mais

Potassio Do Brasil Ltda. x Conselho Indigena Mura

ID: 308080337

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1039810-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

CONSELHO INDIGENA MURA

Acórdão

Advogados:

JOSE GEBRAN BATOKI CHAD (OAB/SP 427.778) RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA (OAB/AM 4.131) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297) ISAEL FRANKLIN GONCALVES (OAB/AM 12.054) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) CAROLINA MAR AZEVEDO (OAB/AM 8.627)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039810-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: POTASSIO DO BRASIL LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA MAR AZEVEDO - AM8627-A, LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERR… Ver mais

Potassio Do Brasil Ltda. x Conselho Indigena Mura

ID: 308080349

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1039810-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

CONSELHO INDIGENA MURA

Acórdão

Advogados:

JOSE GEBRAN BATOKI CHAD (OAB/SP 427.778) RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA (OAB/AM 4.131) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297) ISAEL FRANKLIN GONCALVES (OAB/AM 12.054) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) CAROLINA MAR AZEVEDO (OAB/AM 8.627)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039810-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: POTASSIO DO BRASIL LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA MAR AZEVEDO - AM8627-A, LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERR… Ver mais

1. Fabio Chaves Leite (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Agravado)

ID: 334134032

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0045489-39.2023.8.16.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. FABIO CHAVES LEITE (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

NATHÁLIA COSTA NOGUEIRA (OAB/PR 87.178) VINICIUS HENRIQUE LIMA PRIMO (OAB/PR 93.192) JORGE RUFINO RIBAS TIMI (OAB/PR 30.582) MARCELO MARQUARDT (OAB/PR 34.331)

AREsp 2937041/PR (2025/0174576-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FABIO CHAVES LEITE ADVOGADOS : MARCELO MARQUARDT - PR034331 JORGE RUFINO RIBAS TIMI - PR030582 VINICIUS HENRIQUE LIMA PRIMO - PR093192 NATHÁLIA COSTA NOGUEIRA - PR087178 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAR… Ver mais

Processo nº 1043035-22.2023.4.01.0000

ID: 308227408

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1043035-22.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) CAROLINA MAR AZEVEDO (OAB/AM 8.627)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043035-22.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CA… Ver mais

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