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Resultados para "1039969-81.2023.8.26.0007" – Página 19 de 20

Processo 0001064-53.2025.8.26.0007 (processo principal 1011063-81.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Vitória Caroline Guesdes Barbosa - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Determino bloqueio online via Sisbajud com reiteração de ordem por 30 dias, … Ver mais
Processo 0007501-81.2023.8.26.0007 (processo principal 1023231-52.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anderson Pereira Quindos - Hurb Tecnologies S.a. - - AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO - Vistos. Ausente manifestação contrária, dou por satisfeita … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020375-81.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: André Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Uber … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 SENTENÇA Processo: 1039969-30.2022.8.11.0041. AUTOR: RAIMUNDO P… Ver mais
Processo 1039969-65.2024.8.26.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Maria Lucia Adelaide Rubim de Moraes Ferranda - Itaú Unibanco S.A. e outros - Vistos. 1. Ciente do julgamento do agravo, ao qual foi dado provimento para permitir a inclusão dos … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344710 PROCESSO Nº 5006843-82.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J… Ver mais
Intimação
Processo 0007561-83.2025.8.26.0007 (processo principal 1041812-81.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Paulo Bento Miranda - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. Em virtude do trânsito em julgado da sentença, intime-se a par… Ver mais
Processo 0013796-03.2024.8.26.0007 (processo principal 1015525-81.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Marcos Santiago Ribeiro - Vistos. 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên… Ver mais

Processo nº 1039969-21.2025.4.01.3700

ID: 282820148
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1039969-21.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE VITORIA DO MEARIM IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000509-46.2014.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE,… Ver mais
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