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Processo nº 1040869-11.2025.8.26.0002

ID: 290738740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1040869-11.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ROCHA SIRQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040869-11.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - P.R.F. - Trata-se de ação de guarda c/c autorização de viagem internacional relativamente ao menor Logan. O que justifica a concessão… Processo 1040869-11.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - P.R.F. - Trata-se de ação de guarda c/c autorização de viagem internacional relativamente ao menor Logan. O que justifica a concessão da tutela provisória é a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo. ( artigo 300, do Código de Processo Civil/2015). No caso dos autos, trouxe a Autora, com a inicial, elementos de prova que permitem, nessa fase preliminar, afirmar-se que os requisitos acima citados estão presentes, sem necessidade de maiores elementos nesse momento processual. De fato, a documentação que acompanha traz indícios de que o menor já se encontra sob a guarda de fato da genitora, de quem tem recebido amparo. Por estes argumentos, a fim de se consolidar a situação de fato existente e diante do parecer favorável do Ministério Público defiro parcialmente o pedido de concessão de tutela antecipada, concedendo à P.R.F. a guarda provisória do menor L.F.F.. Expeça-se certidão. Relego, contudo, a apreciação da tutela quanto à autorização de viagem internacional para após a apresentação da defesa. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência (CPC, artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se, ficando a(o) ré(u) advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do CPC/2015 não se aplica a regra do artigo 340 do CPC/2015. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. São Paulo, 04 de junho de 2025. - ADV: DANILO ROCHA SIRQUEIRA (OAB 458888/SP)

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M. A. R. x R. O. De S. I. L. F. M.

ID: 308716421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038056-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

R. O. DE S. I. L. F. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SOARES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038056-25.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.R. - I.O.S.I.F.M. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fa…

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M. A. R. x R. O. De S. I. L. F. M.

ID: 308720088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038056-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

R. O. DE S. I. L. F. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SOARES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038056-25.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.R. - I.O.S.I.F.M. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fa…

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Banco Bradesco S/A x Uzi Automóveis Eirelli

ID: 309966044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026125-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

UZI AUTOMóVEIS EIRELLI

Intimação

Advogados:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026125-25.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Uzi Automóveis Eirelli e outro - Vistos. Indefiro penhora de 20% do salário da part…

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Processo nº 0004036-25.2023.8.26.0602

ID: 296026932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004036-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004036-25.2023.8.26.0602 (processo principal 1028951-92.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento…

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Maria Da Conceição Nascimento Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 293017057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014221-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TATIANNE PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS MADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ VINÍCIUS SANTOS MANRIQUE MADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014221-25.2023.8.26.0602 (processo principal 1043615-31.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Maria da Conceição Nascimento Santos - Banco do Brasil S/A - Visto…

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Battaglia & Pedrosa Advogados x Hélen Cristina Garbim

ID: 314398000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005520-07.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BATTAGLIA & PEDROSA ADVOGADOS

Polo Passivo:

HéLEN CRISTINA GARBIM

Intimação

Advogados:

TALES PEREIRA CARDOSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005520-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1009441-25.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Battaglia & Pedrosa Advogados - Hélen Cristina Garbim - …

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Processo nº 1024573-25.2023.8.26.0602

ID: 324381322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1024573-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. A. T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA NOGUEIRA BENEVIDES

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Processo 1024573-25.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.T.S. - Vistos. 1) Diante do ofício do IMESC (fls. 162), comprove o autor o pagamento. 2) Verifica-se que não acosta…

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Processo nº 1040869-13.2022.8.26.0100

ID: 331681964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1040869-13.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE PAULA SIMõES VICENTE DE AZEVEDO VALERIA SILVA VICENTE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA MOOR PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO KURIBAYASHI ZENKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACOB BOIMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040869-13.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco de Paula Simões Vicente de Azevedo - - Valeria Silva Vicente de Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - … Processo 1040869-13.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco de Paula Simões Vicente de Azevedo - - Valeria Silva Vicente de Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR o domínio de Valeria Silva Vicente de Azevedo e Francisco de Paula Simões Vicente de Azevedo sobre o imóvel usucapiendo, melhor descrito na matrícula n. 8.099, servindo esta sentença como mandado. Não tendo havido resistência ao pedido inicial, seja pela ausência de contestação da parte contrária, ou por não ter havido impugnação por parte do órgão fazendário cientificado,que, inclusive, declarou não possuir nenhum interesse no objeto da ação, são da responsabilidade exclusiva do promovente as custas, despesas processuais e os honorários de seu advogado, nos termos da jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça (STJ - AREsp: 2039825, Relator:MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Publicação: 18/10/2022). Em face do exposto, devem as custas e despesas processuais serem suportadas pela parte autora, atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% (um por cento) ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando que a parte é beneficiária da gratuidade. Fixo os honorários do(a) Curador(a) Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: MARCIO KURIBAYASHI ZENKE (OAB 211508/SP), JACOB BOIMEL (OAB 38521/SP), JACOB BOIMEL (OAB 38521/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP)

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Maria Aparecida Bourguignon x Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba

ID: 322180312

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2163856-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BOURGUIGNON

Polo Passivo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIVALDO ROBERTO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICON DOUGLAS BOENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2163856-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisóri…

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